Matosinhos requests 40 million euro loan to build 500 affordable rental homes

The president of the Municipality of Matosinhos, Luísa Salgueiro, announced that she will request a 40 million euro loan to build 500 affordable rental homes, with one of the developments exclusively aimed at young people up to 35 years old. The mayor, elected by the PS (Socialist Party), announced that the request will be discussed at the next public meeting of the municipal executive, scheduled for Wednesday. Salgueiro emphasized that, of the 40 million euros, the municipality will recover more than 20 million euros, an amount corresponding to the 60% that is the Government's responsibility, and that the homes should be completed in three to four years.

Matosinhos has already executed 100% of the Recovery and Resilience Plan, having delivered more than 500 homes built and rehabilitated in this area. However, the president stressed that "the housing problem is not solved" and that the municipality decided to proceed alone because it cannot be held hostage by the Government's pace. The new homes will be built on municipal land and will be destined for affordable rental aimed at the middle class, not subsidized rental. Of the 500 homes, more than 200 are the responsibility of the Institute for Housing and Urban Rehabilitation.

In addition to building new homes, the municipality will also rehabilitate, with this loan, seven housing complexes totaling 1,173 homes that were not included in the PRR. Currently, Matosinhos has 6% public housing, with a national average of 3%, with more than 4,800 homes and 10,500 people.

Luísa Salgueiro considered that municipalities have been "greatly harmed" by the delay and difficulty of decision of the PSD/CDS-PP Government in housing matters, emphasizing that the responsibility to build housing lies with the Government and not with the municipalities. The former president of ANMP also criticized the delay in the transfer of management and renovation works of schools to municipalities, which is three years behind schedule.

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos adiantou esta sexta-feira à Lusa que vai pedir um empréstimo de 40 milhões de euros para construir 500 habitações de renda acessível, sendo um dos empreendimentos exclusivamente para jovens até aos 35 anos.

“Somos um município que, para além da capacidade de execução e de boas equipas, tem capacidade financeira. Portanto, nós vamos recorrer a um empréstimo, vamos à banca”, frisou Luísa Salgueiro, eleita pelo PS.

A autarca salientou que este pedido de empréstimo irá ser discutido na próxima reunião pública do executivo municipal, agendada para quarta-feira.

Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar.

Luísa Salgueiro

Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Depois de ter executado a 100% o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregando as mais de 500 casas construídas e reabilitadas neste domínio, Matosinhos quer “fazer mais” porque “precisa de mais”, assinalou.

“Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar”, sublinhou a ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Ao pedir um empréstimo, o que a câmara está a fazer é adiantar a verba que cabe ao Governo porque Matosinhos não pode esperar, nem pode ficar refém do ‘timing’ do Governo PSD/CDS-PP, apontou.

A socialista esclareceu que, dos 40 milhões de euros, a autarquia irá reaver mais de 20 milhões de euros, valor correspondente aos 60% que são da responsabilidade do Governo e que, depois, serão canalizados para outros investimentos.

Estas novas habitações, todas em terrenos municipais, não serão para renda apoiada, mas para renda acessível e dirigida à classe média, explicou. “As que construímos até agora foram para renda apoiada e, agora, queremos construir para renda acessível”, insistiu.

Um dos empreendimentos será exclusivamente destinado a jovens até aos 35 anos que têm, atualmente, dificuldade em autonomizar-se, indicou.

Luísa Salgueiro, que cumpre o seu último mandato, estimou que as habitações estejam prontas entre três a quatro anos.

Das 500 habitações, mais de 200 são da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), reforçou.

Além de construir nova habitação, a autarquia vai ainda reabilitar, com este empréstimo, sete conjuntos habitacionais, num total de 1.173 habitações, que não foram incluídos no PRR, acrescentou.

À data de hoje, Matosinhos tem 6% de habitação pública, sendo a média nacional de 3%, com mais de 4.800 habitações e 10.500 pessoas, destacou.

Municípios têm sido “muito lesados” pela falta de decisão do Governo

A presidente da Câmara de Matosinhos considera que os municípios têm sido “muito lesados” pelo atraso e dificuldade de decisão do Governo PSD/CDS-PP, nomeadamente em matéria de habitação.

“O Governo está muito atrasado em muitas áreas naquilo que diz respeito à sua vida com os municípios”, apontou Luísa Salgueiro. A autarca, eleita pelo PS, lembrou que a responsabilidade de construir habitação é do Governo e não das câmaras municipais. “E houve tempo em que o Governo construiu, mas nas últimas décadas isso deixou de acontecer”, assinalou.

Mas, não é só nesta matéria que está atrasado, vincou Luísa Salgueiro, dando ainda como exemplo a transferência da gestão e das obras de requalificação das escolas para os municípios. Este processo está atrasado três anos porque já se deviam estar a fazer obras nas escolas e, até agora, ainda nem as candidaturas foram apreciadas, destacou.

“Em matéria de transferências para as escolas nem a comissão de acompanhamento da descentralização está a funcionar e, portanto, há um ‘déficit’ nas verbas que vêm para as escolas”, assinalou.