Prime Minister Luís Montenegro announced during the closing of the 22nd edition of the PSD Summer University, in Castelo de Vide, the creation of the University of Bragança and Interior North, which will result from the transformation of the Polytechnic University of Bragança. The speech, lasting more than 40 minutes, focused exclusively on education, science and innovation.
The head of Government also revealed that the executive will create a new regime of autonomy and governance for schools, with direct election of directors and reinforcement of their autonomy. The directors' statute will also be promoted, with salary appreciation, and the salary conditions of polytechnic university rectors will be equalized with those of other rectors.
Montenegro also announced that the Government will soon approve a new science and innovation law, aiming to create a reference ecosystem in Europe and the world. The Prime Minister defended that Portugal needs consistent reforms in education and science, considering them structural for the country's future.
The intervention took place in the presence of the secretary-general and parliamentary leader of the PSD, Hugo Soares, and made no reference to the motion of no confidence presented by Chega to the Government. Montenegro only criticized the performance of previous PS executives in the education and science sectors.
VTM
“Eu já sei que muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi de falar isto ou daquilo. Podem dizer o que quiserem, isso é democracia, mas eu também disse o que quis, e isso também é democracia”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro encerrou hoje a 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorre desde segunda-feira em Castelo de Vide (distrito de Portalegre), numa intervenção a que assistiu o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
O discurso, de mais de 40 minutos, foi totalmente centrado nas áreas da educação, da ciência e da inovação, sem qualquer referência à ameaça da moção de censura do Chega ao Governo, e com críticas à oposição apenas centradas no que os anteriores executivos do PS deixaram por fazer nestes setores.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro.
O primeiro-ministro disse que o Governo irá também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.
O chefe do Governo disse ainda que o executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
“Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, disse.
Montenegro considerou que a mudança que o Governo está a fazer no sistema educativo e científico é “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”.
“Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro, uma reforma que vai colocar as entidades do Ministério da Educação verdadeiramente ao serviço dos alunos e que vai permitir reduzir a burocracia na vida dos professores, na vida dos diretores e na vida das famílias”, disse.
Montenegro defendeu que “Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”.
“Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí. Foi esse também o mandato que os portugueses nos deram e é por isso que isto vai continuar”, assegurou.
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