Almost 170,000 people registered in primary healthcare in Portugal currently do not meet the necessary conditions to have a family doctor assigned. This situation arises after a change to the rules of the National User Registry, which changed the criteria used to determine who can keep a family doctor slot. This group includes citizens without a residence permit, people who have not used the NHS in the last five years, and users who chose not to have this service.
As of August 24, 10,769,099 users were registered in primary healthcare, of which 10,599,255 met the conditions to receive a family doctor. About 9,234,694 already had a doctor assigned, corresponding to a national coverage of 87%. Still, more than 1.36 million eligible users continued to wait for a family doctor.
The data reveal significant regional differences. The North has the highest coverage at 98%, followed by the Center at 95%. In Alentejo the rate is 83% and in Algarve 80%. Lisbon and Vale do Tejo is the most unfavorable region, with only 74% coverage and more than one million registered users without an assigned doctor.
The Central Administration of the Health System warns that keeping mandatory data updated in the National User Registry is essential to guarantee a family doctor and NHS co-payments. Users can update their data in person at any health center or hospital, immediately. As of August 31, the NHS Transparency Portal will make these indicators available monthly.
Quase 170 mil pessoas estão inscritas nos cuidados de saúde primários em Portugal, mas não reúnem atualmente as condições necessárias para terem médico de família atribuído. Os novos dados surgem depois de uma alteração às regras do Registo Nacional de Utentes.
O balanço divulgado este sábado, 29 de agosto, mostra ainda que mais de 1,36 milhões de utentes elegíveis continuam à espera da atribuição de um médico de família.
As autoridades deixam, no entanto, um aviso importante: manter os dados obrigatórios atualizados no Registo Nacional de Utentes é uma das condições necessárias para a atribuição de médico de família e para garantir determinadas comparticipações do SNS.
Porque há quase 170 mil inscritos sem direito a médico de família?
De acordo com os dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde, citados pela RTP, existem 169.844 pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários que não reúnem atualmente as condições de elegibilidade para a atribuição de médico de família.
Neste grupo estão cidadãos sem título de residente, pessoas que não beneficiaram de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos e utentes que manifestaram a opção de não ter este serviço. Destes últimos, são contabilizados 9.641 casos.
As novas regras do Registo Nacional de Utentes alteraram os critérios utilizados para determinar quem pode manter uma vaga de médico de família.
Não utiliza o SNS há cinco anos? Há uma nova regra
Uma das alterações relevantes diz respeito aos utentes que não apresentam qualquer contacto ou registo de utilização do Serviço Nacional de Saúde nos últimos cinco anos.
Nestes casos, a pessoa pode deixar de reunir as condições para manter uma vaga de médico de família. A mesma lógica aplica-se, em determinadas circunstâncias, a quem reside fora de Portugal.
O objetivo é fazer corresponder de forma mais rigorosa os registos existentes no sistema à população que efetivamente utiliza os cuidados de saúde primários.
E se os seus dados estiverem em falta?
Este é um dos pontos mais importantes para os utentes. A ACSS recorda que a atribuição de médico de família e a garantia da comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS exigem que os dados obrigatórios estejam atualizados no Registo Nacional de Utentes.
Caso verifique que existem elementos em falta no seu registo, o procedimento indicado é simples.
O utente pode dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do Serviço Nacional de Saúde e fornecer os elementos necessários. Segundo a informação divulgada, a atualização é feita de forma imediata.
Quantas pessoas continuam sem médico de família?
A 24 de agosto estavam inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes.
Destes, 10.599.255 reuniam as condições necessárias para receber um médico de família. Cerca de 9.234.694 já tinham médico atribuído, o que corresponde a uma cobertura nacional de 87%.
Ainda assim, 1.364.561 utentes elegíveis continuavam à espera de médico de família.
Há grandes diferenças entre regiões
Os números mostram uma realidade bastante diferente consoante a região do país.
O Norte apresenta a cobertura mais elevada, com 98%, seguido do Centro, com 95%. No Alentejo, a taxa é de 83% e no Algarve situa-se nos 80%.
Lisboa e Vale do Tejo apresenta a situação mais desfavorável, com uma cobertura de 74% e mais de um milhão de inscritos sem médico atribuído nesta região.
Novos dados passam a ser divulgados mensalmente
A reorganização do Registo Nacional de Utentes pretende ainda tornar mais clara a diferença entre o número total de registos existentes e o número de pessoas que efetivamente reúne as condições para ter médico de família.
A partir de 31 de agosto, o Portal da Transparência do SNS passa a disponibilizar dois novos conjuntos de indicadores relacionados com os inscritos e a respetiva elegibilidade para atribuição de médico de família.
Estes dados serão atualizados mensalmente, permitindo acompanhar a evolução do número de utentes abrangidos e daqueles que continuam à espera de médico.
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