Portugal submitted this Friday, August 28, the National Nature Restoration Plan (PNRN) to the European Commission, a document bringing together 386 measures aimed at the recovery of degraded ecosystems, biodiversity protection, and strengthening of territorial resilience. The plan, which resulted from a public consultation held between July 9 and August 19, went from 407 to 386 measures after incorporating contributions and consolidating measures with similar objectives. The elaboration was coordinated by the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF), with participation from the autonomous regions of the Azores and Madeira.
Among the planned measures, Beja and Évora include ecosystem restoration projects in urban areas. For Beja, one million euros are allocated for the creation of a Network of Climate Shelters. For Évora, 3.4 million euros are planned for the requalification and renaturalisation of Rossio de São Brás. Interventions in this area include urban forestry, green corridors, green roofs and facades, and the creation of climate shelter networks.
The Alentejo Litoral and Vale do Guadiana are among the territories covered by pilot nature restoration projects. In addition to these, the Serra da Estrela, Peneda-Gerês National Park, and Mata da Margaraça are identified. The Alentejo cork oak forest also appears in the strategy, pointed out by the Government as one of the measures to combat desertification and increase the resilience of inland territories.
Brussels now has six months to evaluate the document and present observations. Subsequently, Portugal will have another six months to finalise and publish the definitive version of the plan, in a process expected between September 2026 and August 2027. The Minister for Environment and Energy, Maria da Graça Carvalho, argued that the objective is to transform planning into concrete restoration actions on the ground.
Plano entregue esta sexta-feira à Comissão Europeia reúne 386 medidas. Beja e Évora estão também abrangidas por intervenções dirigidas aos ecossistemas urbanos.
O Alentejo Litoral e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauro da natureza que deverão contribuir para a execução do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), submetido esta sexta-feira, 28 de agosto, por Portugal à Comissão Europeia.
O documento reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e reforço da resiliência dos territórios, depois de concluído o período de consulta pública.
Entre as iniciativas que deverão contribuir para a concretização do plano encontram-se projetos-piloto em áreas particularmente afetadas por catástrofes. Além do Alentejo Litoral e do Vale do Guadiana, estão identificados a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça.
A presença de dois territórios alentejanos nesta componente do plano junta-se a outras intervenções previstas para a região, nomeadamente em Beja e Évora, no domínio do restauro dos ecossistemas urbanos.
Beja e Évora integram projetos urbanos
Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram identificadas as cidades de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
As intervenções previstas neste domínio incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos.
No caso de Beja, documentação publicada em Diário da República contempla um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos. Para Évora, estão previstos 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás, no âmbito das medidas de restauro dos ecossistemas urbanos.
O montado alentejano surge igualmente na estratégia nacional. Na apresentação inicial do PNRN, o Governo apontou a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Plano passou de 407 para 386 medidas
A primeira versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza, apresentada pelo Governo no início de junho, contemplava 407 medidas.
Após a consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, e a incorporação de contributos e consolidação de medidas com objetivos semelhantes, o projeto entregue a Bruxelas ficou constituído por 386 medidas.
O plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, marinhos e urbanos, assim como rios e planícies aluvionares, polinizadores e ecossistemas agrícolas e florestais, incluindo ainda medidas transversais de governação.
A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 investigadores.
Bruxelas tem seis meses para avaliar plano português
A submissão do projeto à Comissão Europeia abre agora uma nova etapa. Nos termos do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Bruxelas dispõe de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações.
Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do Plano Nacional de Restauro da Natureza, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
A estratégia prevê também a procura de diferentes fontes de financiamento para concretizar as medidas, incluindo mobilização de capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza. Portugal defende ainda a criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, a propósito da entrega do documento, que o objetivo passa por transformar o planeamento em ações concretas de restauro no território.
Com a entrada do plano na fase de avaliação europeia, Alentejo Litoral, Vale do Guadiana, Beja, Évora e o montado alentejano ficam associados a diferentes componentes da estratégia portuguesa de recuperação dos ecossistemas.
Augusta Serrano – Jornalista
O conteúdo Plano entregue hoje a Bruxelas prevê 1 milhão para Beja e 3,4 milhões para Évora aparece primeiro em Alentrium.
