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Juíza do TC alerta que tribunais constitucionais "estão a ser atacados"Foto de Felix-Mittermeier no Pexels
Política

Juíza do TC alerta que tribunais constitucionais "estão a ser atacados"

RTP Notícias14 de setembro de 2026 às 08:20

A juíza do Tribunal Constitucional português Maria Benedita Urbano alertou hoje que os tribunais constitucionais "estão a ser atacados". A magistrada identificou a ascensão do populismo e do autoritarismo em sociedades democráticas como a principal ameaça a estes órgãos judiciais. A declaração surge num contexto de preocupação crescente com a erosão do Estado de Direito em vários países. Maria Benedita Urbano fez este aviso durante uma intervenção pública, sublinhando a necessidade de defender as instituições que garantem o equilíbrio democrático.

Porque é que isto importa

Esta notícia é relevante para os leitores portugueses porque alerta para ameaças à independência judicial em Portugal e na Europa. A警告 de uma juíza do Tribunal Constitucional sobre o avanço do populismo e autoritarismo indica riscos concretos para o funcionamento democrático e para a separação de poderes que afeta diretamente os direitos dos cidadãos.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por RTP Notícias a 14 de setembro de 2026 às 08:20; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29269 artigos.

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