Juíza do TC alerta que tribunais constitucionais "estão a ser atacados"

A juíza do Tribunal Constitucional (TC) português Maria Benedita Urbano alertou hoje que os tribunais constitucionais "estão a ser atacados" face à ascensão do populismo e autoritarismo em sociedades democráticas. A magistrada indicou que estes tribunais são alvo de ataque por aqueles que querem desmantelar o Estado de Direito democrático, precisamente porque o Tribunal Constitucional defende os direitos fundamentais, de expressão, manifestação e participação política. O TC assegura ainda que a competição política é justa e igualitária.