Presidente da República promulga ampliação da proibição de celulares nas escolas até o 9º anoFoto de Nascimento Jr. no Pexels
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Presidente da República promulga ampliação da proibição de celulares nas escolas até o 9º ano

Diário de Leiria28 de agosto de 2026 às 20:00

O Presidente da República promulgou um decreto que amplia a proibição de celulares nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental. A medida visa restringir o uso de telefones celulares e dispositivos similares no ambiente escolar.

A nova regulamentação entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem, data a partir da qual os alunos do 1º ao 9º ano não poderão utilizar esses equipamentos nas escolas.

Essa ampliação representa uma expansão de medidas anteriormente implementadas, que já restringiam o uso de smartphones em anos letivos anteriores. A proibição abrange todos os estabelecimentos de ensino fundamental abrangidos por esse nível de escolaridade.

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