O PSD recebeu nesta sexta-feira com "sentimento de dever cumprido" a decisão do Tribunal Constitucional de dar "luz verde" à chamada lei do retorno. Sebastião Bugalho, em nome do partido, se manifestou otimista quanto à promulgação do projeto de lei pelo Presidente da República.
O Tribunal Constitucional validou a lei do retorno, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Esta decisão permite que o processo siga para promulgação por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Sebastião Bugalho expressou a satisfação do PSD com o resultado, considerando que o partido cumpriu o seu papel no processo legislativo. A lei do retorno é um dos projetos de lei significativos da atual legislature.
O partido social-democrata aguarda agora a decisão final do Presidente da República para que a lei do retorno entre em vigor.
