A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) alertou para a proporção cada vez menor de agentes prisionais por detento, considerando-a um mínimo histórico no século XXI. Segundo o comunicado, existem atualmente 3.891 agentes para uma população carcerária de 13.564 detentos, o que representa uma proporção de 2,87 agentes para 3,4 detentos.
Em 2003, o efetivo era de 4.735 agentes, o maior alguma vez registrado, para uma população carcerária de 13.635 detentos. Ao longo de 23 anos, o número de agentes foi reduzido em 844 profissionais, enquanto a população carcerária se mantém próxima dos valores daquela época.
A estrutura sindical argumenta que o problema deixou de ser conjuntural para se tornar estrutural, com uma degradação acentuada nos últimos anos. O sistema está funcionando à custa do esforço dos mesmos profissionais, que enfrentam crescentes dificuldades na elaboração de escalas, garantia de folgas e férias, e no cumprimento de todas as funções necessárias.
A ASP/CGP pediu à gestão medidas estruturais e não respostas pontuais, incluindo a determinação do número de agentes necessários para cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações. O sindicato também apelou ao acompanhamento da situação pelo parlamento, alertando que a segurança prisional não pode continuar a ser garantida com cada vez menos profissionais.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
