A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto da barragem da Foupana, localizada no sotavento algarvio, no município de Castro Marim, vai estar em consulta pública entre segunda-feira e 12 de outubro. A APA informou através de comunicado que está a decorrer o processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projeto, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro.
Durante o período de consulta pública, a documentação do projeto encontra-se disponível no portal Participa. A agência esclareceu que serão consideradas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projeto em análise. As exposições deverão ser dirigidas ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente até à data do termo da consulta pública.
A APA salientou ainda que o licenciamento da nova barragem só poderá ser concedido após a emissão de uma Declaração de Impacto Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, garantindo assim a conclusão do processo de avaliação ambiental antes de qualquer decisão sobre a construção.
