Iceland holds a referendum on Saturday to decide whether to reopen accession negotiations with the European Union. The consultation, which involves about 270 thousand voters, does not represent a decision on entry into the European bloc, but rather on the possibility of resuming a negotiating process that could later culminate in a new referendum on potential accession. The official result will be known on Sunday.
Iceland's application to the European Union was submitted in 2009, following the financial crisis. Negotiations began in 2010, but were suspended in 2013 and formally abandoned in 2015. Iceland has since maintained a close relationship with the bloc through the European Economic Area and the Schengen Area, participating in the single market and free movement of people, although without representation in European institutions with decision-making power.
The international context contributed to bringing the issue back to political debate. The war in Ukraine, the growing strategic importance of the Arctic and President Donald Trump's statements about Greenland altered the discussion about Iceland's position in the world. Proponents of closer ties argue that potential accession could provide greater economic stability and allow the country to participate directly in European decisions that already affect its economy.
On the other side, the main concerns relate to the loss of control over marine resource management and submission to the rules of the EU's Common Fisheries Policy. Fishing is the most sensitive sector of the debate, representing not only an economic activity, but also a symbol of Iceland's ability to control its own natural resources.
A consulta popular não representa uma decisão sobre a entrada da Islândia na União Europeia, mas sim sobre a possibilidade de reabrir um processo negocial que poderá culminar, mais tarde, num novo referendo sobre uma eventual adesão ao bloco europeu.
Segundo a RTP e a Euronews, cerca de 270 mil eleitores estão inscritos para participar nesta votação. A pergunta colocada aos islandeses é, em termos simples, se o país deve voltar a negociar com a União Europeia.
A candidatura islandesa à União Europeia foi apresentada em 2009, na sequência da crise financeira que atingiu o país. As negociações começaram em 2010, mas foram suspensas em 2013, após a chegada ao poder de um governo eurocético, acabando por ser formalmente abandonadas em 2015. De acordo com o Conselho da União Europeia, a Islândia mantém desde então uma relação muito próxima com o bloco, embora continue fora das suas instituições políticas.
O que está agora em causa é, portanto, a reabertura desse processo. Segundo a Euronews, mesmo que o “Sim” vença, a Islândia não entrará automaticamente na União Europeia. O resultado permitirá apenas ao Governo retomar as negociações com Bruxelas. Se dessas conversações resultar um acordo, os islandeses terão ainda de voltar às urnas para se pronunciarem sobre uma eventual adesão.
O contexto internacional ajudou a trazer novamente o tema para o centro do debate político. De acordo com a Reuters, a guerra na Ucrânia, a crescente importância estratégica do Ártico e a pressão geopolítica em torno da Gronelândia contribuíram para alterar a discussão sobre a posição da Islândia no mundo.
As declarações do Presidente norte-americano Donald Trump sobre a Gronelândia tiveram também impacto no debate. Para os defensores de uma aproximação à União Europeia, a atual conjuntura internacional torna particularmente importante reforçar as alianças políticas e económicas da Islândia.
Mas a questão não é apenas geopolítica. A economia é outro dos argumentos utilizados pelos defensores da retoma das negociações. Segundo a Reuters, uma eventual adesão poderia proporcionar maior estabilidade económica e financeira e permitir à Islândia participar diretamente nas decisões europeias que já afetam a sua economia.
É precisamente aqui que reside uma das particularidades da relação islandesa com a União Europeia. O país integra o Espaço Económico Europeu e o Espaço Schengen. Isso significa que participa no mercado único e beneficia da livre circulação de pessoas, embora não tenha representação nas instituições europeias com poder de decisão sobre essas regras.
Para os apoiantes da adesão, esta situação cria um paradoxo: a Islândia aplica muitas das regras do mercado europeu, mas não tem voto quando essas regras são definidas.
Do outro lado estão os que consideram que essa relação, embora próxima, permite ao país preservar uma maior margem de decisão nacional. A pesca é o principal ponto de resistência.
De acordo com a Reuters, os opositores da adesão receiam sobretudo perder controlo sobre a gestão dos recursos marinhos e ficar sujeitos às regras da Política Comum das Pescas da União Europeia. Para um país cuja identidade e economia estão historicamente ligadas ao mar, esta é uma questão particularmente sensível.
A dimensão do setor ajuda a explicar a importância do debate. A pesca não representa apenas uma atividade económica: tornou-se também um símbolo da capacidade da Islândia para controlar os seus próprios recursos naturais.
O referendo deste sábado surge, assim, num momento em que uma questão que parecia encerrada regressa ao centro da política islandesa: deve o país continuar numa posição intermédia, profundamente integrado no espaço económico europeu mas fora da União, ou deve iniciar novamente o caminho que poderá conduzi-lo à adesão?
O resultado será conhecido no domingo e poderá marcar o início de uma nova fase nas relações entre Reykjavik e Bruxelas. Mas qualquer que seja a decisão dos eleitores, o caminho até uma eventual adesão será longo.
Se o “Sim” vencer, haverá negociações. Terão de ser discutidas matérias como a pesca, a agricultura, a moeda e outras condições específicas da economia islandesa. Só depois de concluído esse processo poderá existir um tratado de adesão e, segundo o enquadramento atualmente previsto, uma nova consulta popular.
Ou seja, o que os islandeses decidem hoje não é se entram na União Europeia. Decidem se querem voltar a discutir essa possibilidade. E é precisamente por isso que o resultado de domingo poderá ser muito mais importante do que parece à primeira vista.
