The Recovery and Resilience Plan is fully completed, according to the Minister of Economy and Territorial Cohesion, Manuel Castro Almeida, who guaranteed the full execution of the European funds associated with the program. At a press conference, the minister explained that the Government chose to contract above the available amount precisely to ensure full execution, transferring to other financing programs the projects that were not completed or were removed from the plan.
The program fully utilized the 16.4 billion euros in grants and 5.6 billion in loans. With an initial allocation of 16.6 billion euros, the amount ultimately reached 22.2 billion after reprogramming, particularly following the Russian invasion of Ukraine and the subsequent energy shock. Castro Almeida highlighted that 101% of the amount was contracted to fulfill 100%, with the 1% excess corresponding to works that were not completed and that are being transferred to other programs.
The works removed from the Plan, the minister explained, will be financed by PT2030 and only those that were not physically possible to execute within the deadline were excluded. The works to be completed will be transferred to the regional operational programs, where it will be necessary to assess the availability to accommodate this transition. Operating expenses after the completion of the works will be assumed by each ministry.
Portugal now has the tenth payment request pending approval by Brussels, after having the previous nine requests approved. The minister emphasized that not all Member States can say the same, underlining that the PRR was the largest public administration program ever, with hundreds of entities and hundreds of thousands of projects included.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está concluído, garante o ministro da Economia e Coesão Territorial, que fala numa execução total dos fundos europeus associados a este programa. Manuel Castro Almeida explicou que o Governo optou por contratualizar acima do montante de forma a garantir a sua execução plena, atirando para outros programas de financiamento os projetos que não ficaram concluídos ou foram retirados do plano.
Em conferência de imprensa, o ministro falou numa “boa notícia” com a conclusão do projeto, que, sublinha, aproveitou na totalidade os 16,4 mil milhões de euros de subvenções e 5,6 mil milhões em empréstimos.
“Foi o maior da administração pública de sempre”, destacou, falando em “centenas de entidades com quem contratamos e centenas de milhar de projetos” incluídos. “Seria péssimo para o país se tivéssemos desaproveitado essa oportunidade”, acrescentou.
Sendo um programa de 22 mil milhões de euros, o ministro explicou que foram contratualizados 101% do montante “para cumprir 100%”. Quanto às obras atrasadas, “são as que estão para lá do PRR – é o excesso, o tal 1% que contratualizamos a mais para garantir os 100%”.
“Estamos a gerir um programa de 22 mil milhões de euros. A margem de erro que este programa poderá ter é na ordem de 1% por excesso, vamos executar mais 1% do que previsto. O PRR vai executar mais do que o previsto”, reforçou, argumentando que tal demonstra que “não há menos ambição, há mais”.
Quanto às obras retiradas do Plano, Castro Almeida esclareceu que serão projetos que o “Estado financiará com recurso ao PT2030” e que só foram retirados “os que não eram fisicamente possíveis executar”. Como tal, o excesso contratualizado de forma a garantir a execução plena do envelope do PRR não terá de vir obrigatoriamente do Orçamento do Estado, reforçou.
Assim, as obras que estão ainda por concluir transitarão “basicamente para os programas operacionais regionais”, onde será necessário avaliar e encontrar “a disponibilidade ou não para acomodar esta transição”. Por outro lado, as despesas de funcionamento após a conclusão das obras “vão ser assumidas por cada ministério”, acrescentou.
Fica agora a faltar a aprovação do décimo pedido de pagamento por Bruxelas, isto depois de Portugal ter visto os anteriores nove pedidos aprovados, destacou o ministro. “Nem todos os Estados-membros podem dizer isto”, deixou em tom de elogio.
Com um período de execução que termina este ano, o PRR foi um programa de fundos europeus com aplicação nacional com vista a transformar a economia europeia e dotá-la de maior resistência aos choques negativos externos, sobretudo via um reforço da competitividade e inovação, além de uma aposta na digitalização e descarbonização.
Com uma dotação inicial de 16,6 mil milhões de euros, o montante acabou por chegar a 22,2 mil milhões após uma série de reprogramações e ajustes, nomeadamente aquando da invasão russa da Ucrânia e subsequente choque energético.
