Portugal hat am Freitag, den 28. August, den Nationalen Naturwiederherstellungsplan (PNRN) bei der Europäischen Kommission eingereicht, ein Dokument, das 386 Maßnahmen zur Wiederherstellung degradierter Ökosysteme, zum Schutz der Biodiversität und zur Stärkung der territorialen Resilienz vereint. Der Plan, der aus einer öffentlichen Konsultation zwischen dem 9. Juli und dem 19. August hervorging, wurde von 407 auf 386 Maßnahmen reduziert, nachdem Beiträge eingearbeitet und Maßnahmen mit ähnlichen Zielen konsolidiert wurden. Die Ausarbeitung wurde vom Institut für Naturschutz und Wälder (ICNF) koordiniert, mit Beteiligung der autonomen Regionen Azoren und Madeira.
Unter den geplanten Maßnahmen sind Beja und Évora Teil von Projekten zur Wiederherstellung städtischer Ökosysteme. Für Beja ist eine Million Euro für die Einrichtung eines Netzes von Klimaschutzräumen vorgesehen. Für Évora sind 3,4 Millionen Euro für die Aufwertung und Renaturierung des Rossio de São Brás geplant. Die Maßnahmen in diesem Bereich umfassen urbanes Baumgrün, Grünkorridore, begrünte Dächer und Fassaden sowie die Einrichtung von Netzen klimatischer Schutzräume.
Das Litorale Alentejo und das Guadiana-Tal gehören zu den von Pilotprojekten zur Naturwiederherstellung abgedeckten Gebieten. Zusätzlich sind die Serra da Estrela, der Nationalpark Peneda-Gerês und die Mata da Margaraça identifiziert. Der alentejanische Montado wird ebenfalls in der Strategie hervorgehoben, wobei die Regierung ihn als eine der Maßnahmen zur Bekämpfung der Desertifikation und zur Stärkung der Resilienz der Binnenlandgebiete ansieht.
Brüssel hat nun sechs Monate Zeit, um das Dokument zu bewerten und Anmerkungen vorzulegen. Anschließend hat Portugal weitere sechs Monate, um die endgültige Version des Plans fertigzustellen und zu veröffentlichen, in einem Prozess, der zwischen September 2026 und August 2027 vorgesehen ist. Die Ministerin für Umwelt und Energie, Maria da Graça Carvalho, vertrat die Ansicht, dass das Ziel darin besteht, die Planung in konkrete Wiederherstellungsmaßnahmen im Gebiet umzuwandeln.
Plano entregue esta sexta-feira à Comissão Europeia reúne 386 medidas. Beja e Évora estão também abrangidas por intervenções dirigidas aos ecossistemas urbanos.
O Alentejo Litoral e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauro da natureza que deverão contribuir para a execução do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), submetido esta sexta-feira, 28 de agosto, por Portugal à Comissão Europeia.
O documento reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e reforço da resiliência dos territórios, depois de concluído o período de consulta pública.
Entre as iniciativas que deverão contribuir para a concretização do plano encontram-se projetos-piloto em áreas particularmente afetadas por catástrofes. Além do Alentejo Litoral e do Vale do Guadiana, estão identificados a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça.
A presença de dois territórios alentejanos nesta componente do plano junta-se a outras intervenções previstas para a região, nomeadamente em Beja e Évora, no domínio do restauro dos ecossistemas urbanos.
Beja e Évora integram projetos urbanos
Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram identificadas as cidades de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
As intervenções previstas neste domínio incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos.
No caso de Beja, documentação publicada em Diário da República contempla um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos. Para Évora, estão previstos 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás, no âmbito das medidas de restauro dos ecossistemas urbanos.
O montado alentejano surge igualmente na estratégia nacional. Na apresentação inicial do PNRN, o Governo apontou a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Plano passou de 407 para 386 medidas
A primeira versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza, apresentada pelo Governo no início de junho, contemplava 407 medidas.
Após a consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, e a incorporação de contributos e consolidação de medidas com objetivos semelhantes, o projeto entregue a Bruxelas ficou constituído por 386 medidas.
O plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, marinhos e urbanos, assim como rios e planícies aluvionares, polinizadores e ecossistemas agrícolas e florestais, incluindo ainda medidas transversais de governação.
A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 investigadores.
Bruxelas tem seis meses para avaliar plano português
A submissão do projeto à Comissão Europeia abre agora uma nova etapa. Nos termos do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Bruxelas dispõe de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações.
Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do Plano Nacional de Restauro da Natureza, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
A estratégia prevê também a procura de diferentes fontes de financiamento para concretizar as medidas, incluindo mobilização de capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza. Portugal defende ainda a criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, a propósito da entrega do documento, que o objetivo passa por transformar o planeamento em ações concretas de restauro no território.
Com a entrada do plano na fase de avaliação europeia, Alentejo Litoral, Vale do Guadiana, Beja, Évora e o montado alentejano ficam associados a diferentes componentes da estratégia portuguesa de recuperação dos ecossistemas.
Augusta Serrano – Jornalista
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