EU KIDS Act, a nova lei europeia para proteger os menores de 15 anos nas redes sociais

SAPO Notícias14 de setembro de 2026 às 15:43

A Comissão Europeia vai apresentar esta quinta-feira a EU KIDS Act, uma nova lei europeia destinada a proteger os menores de 15 anos nas redes sociais. A legislação vai obrigar plataformas como o TikTok e o Instagram a criar contas mais seguras para os utilizadores mais jovens.

A proposta surge num contexto de crescente preocupação com os riscos que as redes sociais representam para as crianças, incluindo questões relacionadas com saúde mental, exposição a conteúdos impróprios e privacidade de dados dos menores.

Com esta lei, as empresas de redes sociais serão obrigadas a implementar medidas de segurança específicas para proteger os utilizadores com menos de 15 anos, incluindo restrições de acesso a determinados conteúdos e maior controlo parental sobre as atividades dos menores nas plataformas.

Porque é que isto importa

Esta lei afeta diretamente as famílias europeias, obrigando plataformas a implementar contas mais seguras para menores de 15 anos. Os pais e jovens na UE vão sentir mudanças na forma como acedem às redes sociais, com novas obrigações legais impostas às empresas tecnológicas que operam na Europa.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por SAPO Notícias a 14 de setembro de 2026 às 15:43; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Política. Nesta secção temos atualmente 29652 artigos.

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