O Tribunal Constitucional (TC) afirmou hoje que não tem "pendente nenhum pedido de ilegalização" de partidos políticos. Esta declaração surgiu na sequência de uma notícia publicada pela Agência Lusa, na qual uma juíza daquele tribunal confirmou que o órgão recebeu um requerimento para a extinção do partido Chega.
O TC emitiu uma curta nota à agência de notícias para esclarecer a situação, garantindo que não existe qualquer processo pendente de ilegalização de partidos. A nota surgiu como forma de responder à informação que tinha sido difundida durante a manhã.
A juíza do Tribunal Constitucional tinha confirmado que aquele órgão judicial recebeu efetivamente um requerimento solicitando a dissolução do partido Chega, o que gerou controvérsia e despertou interesse mediático.
A Agência Portuguesa de Notícias enviou um pedido por escrito ao tribunal para obter mais detalhes sobre esta questão, procurando perceber as circunstâncias exatas em que o requerimento foi recebido e qual o seu destino processual.
