O Tribunal Supremo travou a expulsão de um cadete da Polícia de Segurança Pública (PSP) que estava ameaçada devido a publicações consideradas homofóbicas e nacionalistas nas redes sociais.
O Ministério Público tinha intentado um processo disciplinar contra o cadete que culminou na decisão de expulsão, mas o Supremo decidiu bloqueá-la.
As publicações que motivaram o processo foram feitas pelo cadete num período em que ainda não tinha qualquer ligação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a instituição de formação da PSP.
O tribunal considerou que as publicações não estavam relacionadas com a atividade académica ou profissional do cadete, não representando uma violação dos deveres inerentes à sua condição de estudante da PSP.
