A Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve negou esta quinta-feira ter proibido os seus trabalhadores de frequentarem o curso de Medicina da Universidade do Algarve, sustentando que as declarações do presidente do Conselho de Administração, Tiago Botelho, foram retiradas do contexto em que foram proferidas. A posição surge em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do PS, que tinha questionado a ministra da Saúde sobre uma alegada decisão da ULS de impedir trabalhadores de manterem o vínculo laboral enquanto frequentassem o curso.
De acordo com a ULS Algarve, a referência à incompatibilidade da frequência do curso com a atividade profissional resulta exclusivamente de uma preocupação com o sucesso académico dos estudantes e com a gestão dos recursos humanos disponíveis, e não de qualquer deliberação ou orientação interna que proíba os trabalhadores de frequentarem a formação médica. A instituição esclareceu que a frequência de um curso superior não é considerada uma situação de acumulação de funções, pelo que não existe qualquer decisão institucional que condicione ou impeça a frequência do curso.
A ULS Algarve considerou positiva a frequência do curso por profissionais já integrados na instituição, por representar uma oportunidade de reforço futuro do número de médicos na região, e adiantou que tem estado disponível para que estes estudantes colaborem através de prestação de serviços em regime parcial, evitando ocupar postos de trabalho permanentes necessários para contratar novos profissionais.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou Tiago Botelho de "prepotência", salientando que o responsável sabia estar a cometer uma ilegalidade quando afirmou que a administração tinha decidido não aprovar acumulações de funções. O SEP lembrou que, embora o presidente tenha recuado das declarações iniciais, o que fica é o que está subjacente às mesmas.
