A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento para criar uma plataforma única europeia de contratação pública, destinada a centralizar os procedimentos de compras públicas em todos os Estados-membros. Esta iniciativa surge no âmbito dos esforços para fortalecer o mercado único europeu.
O novo regulamento tem como principais objetivos fomentar a concorrência no mercado único e facilitar a entrada das pequenas e médias empresas (PME) nos processos de contratação pública. Atualmente, muitos procedimentos são demasiado complexos ou fragmentados, o que prejudica especialmente os pequenos operadores económicos.
Segundo a Comissão, a implementação desta plataforma poderá gerar uma redução significativa de 650 milhões de euros nos encargos administrativos anuais. Esta diminuição de burocracia deverá beneficiar tanto os contracting authorities como as empresas que concorrem aos contratos públicos.
A proposta insere-se numa estratégia mais ampla da Comissão Europeia para modernizar a contratação pública na União, tornando-a mais transparente, eficiente e acessível, com especial atenção aos critérios ambientais nos processos de adjudicação.
