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Portugal é o sétimo com menor execução no atual quadro comunitário

Eco11 de setembro de 2026 às 06:47

Portugal é o sétimo país da União Europeia com menor execução do atual quadro comunitário, abaixo da média europeia de 28,4%, mas tendo melhorado da última posição que ocupava em maio. De acordo com o mecanismo de monitorização dos pagamentos da UE, Portugal recebeu 5,43 mil milhões de euros, dos quais 1,62 mil milhões correspondem a pré-financiamento e 3,8 mil milhões a pagamentos intercalares, representando 24% dos 22,6 mil milhões disponíveis até 2027, com mais dois anos adicionais para execução.

A Estónia lidera o ranking com 50,9% de execução, seguida pela Finlândia com 48,9% e pelo Luxemburgo com 47,4%. Contudo, o artigo alerta que estas comparações são condicionadas pela disparidade dos envelopes financeiros, sendo que países com envelopes mais significativos tendem a estar mais atrasados. Quando se compara apenas com países que têm envelopes superiores a seis mil milhões de euros, Portugal é o nono em pagamentos intercalares e mantém-se em sétimo a contar do fim.

No anterior quadro comunitário, o Portugal 2020, o país chegou a estar nos lugares de topo, mas os atrasos no Portugal 2030 atiraram-no por duas vezes para o último lugar. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho estão a entrada em vigor tardia do programa e a simultaneidade com o encerramento do PT2020 e a execução do PRR, que tinha uma dotação semelhante a um quadro comunitário. Espanha surge em último lugar com 12,3% de execução e a Itália está um degrau acima, com 13,3%.

O Executivo português tomou várias medidas para acelerar a execução dos fundos, incluindo a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas para contratos financiados por fundos europeus, a melhoria dos sistemas de informação, o encurtamento do prazo de decisão das candidaturas e o reforço de recursos humanos.

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