Negócios

Foi apresentado o pacote legislativo da reforma administrativa e fiscal. Saiba o que muda

SAPO Notícias10 de setembro de 2026 às 08:40

Foi apresentado o pacote legislativo da reforma administrativa e fiscal. A RFF Lawyers reuniu informação sobre o tema para explicar o que muda com esta reforma.

O escritório de advocacia RFF Lawyers compilou os detalhes do pacote legislativo e disponibilizou informação aos interessados sobre as principais alterações propostas.

A reforma abrange tanto o âmbito administrativo quanto o fiscal, procurando alterar regras nestas duas áreas fundamentais da legislação portuguesa.

As mudanças prometem impactar procedimentos e obrigações tanto para cidadãos como para empresas, embora os detalhes específicos das alterações não tenham sido totalmente especificados no artigo.

Notícias relacionadas

Poupanças paradas custam às famílias portuguesas centenas de euros por ano, diz Revolut

Foto de azorko no Pexels

Negócios

Poupanças paradas custam às famílias portuguesas centenas de euros por ano, diz Revolut

Um estudo da Revolut revela que as famílias portuguesas mantêm 89,1 mil milhões de euros em depósitos à ordem, perdendo anualmente cerca de 706 euros por cada 10.000 euros em potencial de rendimento ao não investirem em mercados diversificados. A instituição alerta que, com taxas de depósitos a um ano em torno de 2% e inflação de 2,2%, o dinheiro parado perde poder de compra real, e que a mobilização dessa poupança para investimentos poderia gerar 6,3 mil milhões de euros de capital de crescimento anual. O estudo, que ouviu 1.000 adultos em Portugal, identifica a inércia, a falta de literacia financeira e a fragmentação de serviços financeiros como principais barreiras ao investimento, com 44% dos inquiridos incapazes de avaliar corretamente a relação entre remuneração e inflação. A Comissão Europeia, representada por Maria Luís Albuquerque, tem defendedo que deixar dinheiro no banco dá prejuízo, ecoando as conclusões do Índice de Erosão da Riqueza Europeia.

Jornal Económico10/09/26, 10:49

O plano de reforma que faz tremer quem lhe paga o salário

Foto de MikeGoad no Pexels

Negócios

O plano de reforma que faz tremer quem lhe paga o salário

Este artigo analisa o conceito Coast FI (Independência Financeira na Costa) como estratégia para os portugueses enfrentarem a incerteza sobre a reforma, num contexto de desafios crescentes para a Segurança Social portuguesa, incluindo baixa natalidade, longevidade crescente e salários modestos. O artigo apresenta uma fórmula prática para calcular quanto poupar agora para atingir objetivos de reforma, alertando simultaneamente para riscos como volatilidade dos mercados, inflação e a ilusão de que o Estado resolverá tudo sozinho. Defende que, embora a Segurança Social continue essencial, não constitui um plano financeiro pessoal completo, e que cada pessoa deveria desenvolver a sua própria estratégia de reforma, começando o mais cedo possível.

Eco10/09/26, 10:32

Táxis já podem funcionar como Uber e Bolt. O que mudou?

Foto de BeansandSausages no Pexels

Negócios

Táxis já podem funcionar como Uber e Bolt. O que mudou?

Desde 1 de setembro de 2026, os táxis em Portugal podem operar através do regime TVDE, utilizado por plataformas como a Uber e Bolt, graças à Lei n.º 59/2026. Esta legislação permite que operadores e veículos licenciados como táxi prestem também serviços TVDE, desde que cumpram os requisitos de licenciamento. Embora o mesmo veículo possa estar habilitado para ambos os regimes, não pode beneficiar simultaneamente das vantagens de cada um — quando trabalha como TVDE, não pode recolher passageiros na rua nem usar praças de táxis. A lei também simplifica o processo para motoristas de táxi obterem certificação TVDE e introduz novas regras, como dísticos identificadores inamovíveis, possibilidade de videogravação para segurança (com consentimento) e a eliminação do teto máximo para tarifas dinâmicas. As novas regras tarifárias para táxis tradicionais entram em vigor em outubro de 2026.

Jornal Económico10/09/26, 10:29

Negócios

Maternidade no futebol feminino não pode ser "acto de coragem"

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) defendeu que a maternidade no desporto de elite não pode ser um "ato de coragem", exigindo melhores condições e proteções para as jogadoras profissionais. O presidente do SJPF, Joaquim Evangelista, afirmou que ser mãe deve deixar de ser um desafio no futebol feminino, reiterando a necessidade de um Acordo Coletivo de Trabalho para o setor, cuja proposta ainda não alcançou consenso entre as partes envolvidas.

dnoticias.pt10/09/26, 10:22