Fundeb: MPPI investiga uso irregular do fundo para pagamento de servidores em Bom Princípio

Portal O Dia9 de setembro de 2026 às 16:26

O Ministério Público do Piauí (MPPI) está investigando supostas irregularidades no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Bom Princípio. O órgão recebeu denúncias apontando que recursos destinados à educação podem estar sendo utilizados de forma indevida.

De acordo com as denúncias recebidas pelo MPPI, agentes públicos do município receberam pagamentos de gratificações e outras vantagens remuneratórias de maneira irregular. Os valores do Fundeb, que deveriam ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica, teriam sido desviados para esses pagamentos.

A investigação busca apurar se houve má aplicação dos recursos públicos e identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades. O caso agora está nas mãos do Ministério Público, que deverá tomar as providências cabíveis após a conclusão das apurações.

Notícias relacionadas

Política

Portugal conquista primeiras medalhas nos Europeus de natação paralímpica

Portugal conquistou as suas primeiras medalhas nos Europeus de natação paralímpica, que decorrem em Kocaeli, na Turquía. Marco Meneses alcançou a prata nos 400 metros livres da categoria S11, com o tempo de 4.41,52 minutos, enquanto Diogo Cancela conquistou uma medalha nos 100 metros mariposa. Marco Meneses, que anteriormente tinha ficado em sétimo lugar na final dos 50 metros livres, expressou satisfação por ter atingido o objetivo de ficar perto do seu melhor tempo nesta prova. CATEGORY: sports

dnoticias.pt09/09/26, 20:36

Governo lança concurso docente diário para acelerar contratação

Foto de betomiranda1 no Pexels

Política

Governo lança concurso docente diário para acelerar contratação

O governo lançou um concurso docente com processo diário para acelerar a contratação de professores, permitindo que as escolas realizem contratações a partir de 18 de setembro. A medida visa reduzir o período em que os alunos ficam sem aulas e beneficiar tanto estudantes quanto professores com uma implementação mais rápida do processo de seleção.

Aveiro

Diário de Aveiro09/09/26, 20:30

Associação pede ao STF para garantir penduricalho a juízes aposentados e pensionistas

Foto de congerdesign no Pexels

Política

Associação pede ao STF para garantir penduricalho a juízes aposentados e pensionistas

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja garantido o pagamento da "Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira" (PVTAC) a juízes aposentados e pensionistas. A entidade argumenta que o STF reconheceu o direito à verba indenizatória durante julgamento em março, mas que um erro na redação do acórdão não incluiu expressamente esse grupo. O PVTAC é um adicional de 5% sobre o salário a cada cinco anos de atividade jurídica, podendo chegar a até 35% do salário, e foi liberado pelo Plenário como verba indenizatória para magistrados e membros do Ministério Público. O recurso foi enviado ao ministro Flávio Dino, relator do caso.

Coimbra

oglobo09/09/26, 20:28

Apoios “nunca” são suficientes para mitigar aumento do custo de vida

Foto de FotografieLink no Pexels

Política

Apoios “nunca” são suficientes para mitigar aumento do custo de vida

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que os apoios anunciados pelo Governo "nunca" serão suficientes para mitigar o aumento do custo de vida, numa altura em que Portugal é afetado por várias "guerras". O governante referiu que nenhum país com contas equilibradas tem dinheiro suficiente para apoiar uma situação de guerra, embora o país não esteja em guerra mas a sofrer as suas consequências. Questionado sobre se a descida do IRS até ao 6.º escalão e o bónus para pensionistas seriam suficientes, Castro Almeida salientou que, apesar de o Orçamento ter sido apresentado sem saldo orçamental, o ministro das Finanças veio revelar que haverá um saldo positivo que permite alocar mais 800 milhões de euros de despesa pública. O ministro respondeu ainda às críticas do PS, garantindo que o Estado "não está a ganhar com a guerra", explicando que o aumento da receita de IVA está a ser compensado pela redução do ISP.

Eco09/09/26, 20:28