Bruxelas quer dar às autarquias um “escudo legal” para limitar o alojamento local: o que pode mudar?
Política
Европейский союз

Bruxelas quer dar às autarquias um “escudo legal” para limitar o alojamento local: o que pode mudar?

SIC Notícias9 de setembro de 2026 às 18:30

A Comissão Europeia quer criar um "escudo legal" para proteger as autarquias europeias quando estas decidem impor restrições ao alojamento local, como plataformas de Airbnb. Esta medida surge num contexto de crescente pressão sobre o mercado habitacional em várias cidades europeias, onde a proliferation de alojamentos turísticos tem contribuído para a subida dos preços das casas e dificultado o acesso à habitação para residentes.

Várias cidades europeias têm vindo a apertar as regras sobre o alojamento local, tentando encontrar um equilíbrio entre o turismo e as necessidades habitacionais dos cidadãos. No entanto, estas autarquias enfrentam frequentemente desafios legais quando tentam impor limitações, o que tem criado incerteza sobre até que ponto podem ir nas restrições.

O novo episódio do podcast "Economia dia a dia" do Expresso, conduzido por Juliana Simões, aborda esta questão e explora os limites das medidas que as autarquias podem tomar. O episódio procura clarificar o que pode mudar com esta proteção proposta por Bruxelas e quais as implicações para proprietários e plataformas de alojamento local.

Notícias relacionadas

Portugal conquista primeiras medalhas nos Europeus de natação paralímpica
Política

Portugal conquista primeiras medalhas nos Europeus de natação paralímpica

Portugal conquistou as suas primeiras medalhas nos Europeus de natação paralímpica, que decorrem em Kocaeli, na Turquía. Marco Meneses alcançou a prata nos 400 metros livres da categoria S11, com o tempo de 4.41,52 minutos, enquanto Diogo Cancela conquistou uma medalha nos 100 metros mariposa. Marco Meneses, que anteriormente tinha ficado em sétimo lugar na final dos 50 metros livres, expressou satisfação por ter atingido o objetivo de ficar perto do seu melhor tempo nesta prova. CATEGORY: sports

dnoticias.pt09/09/26, 20:36
Política

Governo lança concurso docente diário para acelerar contratação

O governo lançou um concurso docente com processo diário para acelerar a contratação de professores, permitindo que as escolas realizem contratações a partir de 18 de setembro. A medida visa reduzir o período em que os alunos ficam sem aulas e beneficiar tanto estudantes quanto professores com uma implementação mais rápida do processo de seleção.

Diário de Aveiro09/09/26, 20:30
Política

Associação pede ao STF para garantir penduricalho a juízes aposentados e pensionistas

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja garantido o pagamento da "Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira" (PVTAC) a juízes aposentados e pensionistas. A entidade argumenta que o STF reconheceu o direito à verba indenizatória durante julgamento em março, mas que um erro na redação do acórdão não incluiu expressamente esse grupo. O PVTAC é um adicional de 5% sobre o salário a cada cinco anos de atividade jurídica, podendo chegar a até 35% do salário, e foi liberado pelo Plenário como verba indenizatória para magistrados e membros do Ministério Público. O recurso foi enviado ao ministro Flávio Dino, relator do caso.

oglobo09/09/26, 20:28
Política

Apoios “nunca” são suficientes para mitigar aumento do custo de vida

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que os apoios anunciados pelo Governo "nunca" serão suficientes para mitigar o aumento do custo de vida, numa altura em que Portugal é afetado por várias "guerras". O governante referiu que nenhum país com contas equilibradas tem dinheiro suficiente para apoiar uma situação de guerra, embora o país não esteja em guerra mas a sofrer as suas consequências. Questionado sobre se a descida do IRS até ao 6.º escalão e o bónus para pensionistas seriam suficientes, Castro Almeida salientou que, apesar de o Orçamento ter sido apresentado sem saldo orçamental, o ministro das Finanças veio revelar que haverá um saldo positivo que permite alocar mais 800 milhões de euros de despesa pública. O ministro respondeu ainda às críticas do PS, garantindo que o Estado "não está a ganhar com a guerra", explicando que o aumento da receita de IVA está a ser compensado pela redução do ISP.

Eco09/09/26, 20:28