O programa "50 Debates para o Brasil", exibido pelo Jornal da CBN, dedicou uma edição à discussão sobre o ensino religioso nas escolas públicas, apresentando o debate entre especialistas com posições divergentes sobre o tema. A série tem como objetivo abordar questões relevantes para o futuro do país e para as eleições de outubro.
O programa debateu se o ensino religioso deve ser uma disciplina própria nas escolas públicas ou se seus conteúdos devem ser abordados de forma transversal em outros componentes curriculares. A discussão envolveu questões sobre a contribuição da disciplina para a formação ética e cultural dos estudantes, além do risco de determinadas crenças serem privilegiadas dentro das salas de aula.
A Constituição Federal determina que o ensino religioso seja oferecido nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, porém estabelece que a matrícula é facultativa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do país e proíbe qualquer forma de proselitismo nas instituições de ensino.
