O Governo português confirmou a atribuição de um novo suplemento extraordinário a mais de dois milhões de pensionistas, que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega na Assembleia da República, no dia 8 de outubro.
O suplemento será atribuído de forma progressiva aos pensionistas com pensões até 1.611,13 euros, representando uma despesa estimada em cerca de 400 milhões de euros. O pagamento está previsto para dezembro e será feito em conjunto com a pensão desse mês, pelo que os beneficiários abrangidos receberão nessa altura um valor adicional.
O Executivo ainda não revelou os montantes concretos nem os escalões que serão aplicados a cada pensionista. Luís Montenegro adiantou apenas que a medida será progressiva, o que indica que o valor do apoio deverá variar em função da pensão recebida. Também deverão ser detalhadas futuramente as condições de acesso e a forma como o suplemento será processado.
O primeiro-ministro garantiu que a decisão está tomada e que a medida será concretizada na próxima reunião do Conselho de Ministros, altura em que deverão ser conhecidos mais detalhes sobre os valores e as regras aplicáveis. Além deste apoio aos pensionistas, o Executivo anunciou também uma nova redução do IRS até ao 6.º escalão, com um impacto estimado de outros 400 milhões de euros.
