Fisco notifica senhorios para cessarem contratos de arrendamento terminados há vários anos
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Fisco notifica senhorios para cessarem contratos de arrendamento terminados há vários anos

SAPO Notícias8 de setembro de 2026 às 15:38

A Autoridade Tributária e Aduaneira enviou notificações por e-mail a 33.400 senhorios com contratos de arrendamento que já terminaram e que não foram renovada a respetiva comunicação. O fisco pediu aos proprietários que comuniquem a cessação dos contratos, numa iniciativa que surge no âmbito das suas competências de gestão e fiscalização fiscal.

No entanto, alguns contribuintes que receberam estas notificações garantem que já tinham procedido à comunicação da cessação dos contratos há vários anos. Estas pessoas manifestam-se surpreendidas por serem novamente contactadas pelo fisco para uma situação que consideram já estar resolvida.

A situação gerou indignação entre os senhorios notificados, que apontam para uma falha nos sistemas da Autoridade Tributária na gestão dos dados relativos aos contratos de arrendamento. Muitos proprietários questionam a eficácia dos procedimentos administrativos do fisco.

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