Governo nega aproveitamento da subida dos combustíveis e reforça poderes da ERSE
Política

Governo nega aproveitamento da subida dos combustíveis e reforça poderes da ERSE

Sábado7 de setembro de 2026 às 20:56

O Governo português nega o aproveitamento da subida dos combustíveis, defendendo que os aumentos nos preços não resultam em lucros extraordinários para o setor. Esta posição surge no contexto de um debate mais amplo sobre a transparência e regulação do mercado energético nacional.

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou o reforço dos poderes da ERSE - Entidade Reguladora para o Setor Energético. Este reforço abrange particularmente os poderes sancionatórios da entidade reguladora.

O reforço dos poderes da ERSE aplica-se a toda a cadeia do sistema petrolífero nacional. Isto inclui todas as etapas de produção e distribuição de produtos petrolíferos no país.

O anúncio abrange também, de forma específica, o setor da refinação. Com esta medida, o Governo pretende garantir maior supervisão e controlo sobre todas as operações do setor petrolífero português, desde a refinação até ao consumidor final.

Notícias relacionadas

Política

Leiria aprova linha financeira para estruturas residenciais comprarem geradores

O município de Leiria aprovou a criação de uma linha financeira para instituições particulares de solidariedade social com estruturas residenciais comprarem geradores de emergência, na sequência dos problemas causados pelo mau tempo. A medida visa apoiar estas instituições a garantir o funcionamento contínuo dos serviços durante interrupções de energia elétrica.

RTP Notícias07/09/26, 22:20
Política

Igrejas da Alemanha expressam preocupação com vitória regional da AfD

As Igrejas alemãs expressaram preocupação com a vitória do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) nas eleições regionais de domingo no estado federado oriental da Saxónia-Anhalt, embora sem maioria absoluta.

RTP Notícias07/09/26, 22:20
Política

Bruxelas propõe regras para regular alojamento local

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Lei da Habitação Acessível destinada a criar critérios uniformes em toda a União Europeia para identificar zonas com pressão habitacional e definir que medidas podem ser implementadas para enfrentar a escassez de alojamento local, como plataformas de Airbnb, regulando assim o setor de alojamento local.

Observador07/09/26, 22:15
Política

Governo diz que não recebeu alertas para travar correção digital de exames

O Ministério da Educação garante que não recebeu alertas técnicos que recomendassem travar a correção digital dos exames nacionais em 2026, apesar dos problemas identificados na primeira fase de implementação, como falhas na integridade de ficheiros, associações incorretas de folhas e erros de parametrização que afetaram mais de 21 mil classificações. O Governo reconhece que os constrangimentos geraram ansiedade entre alunos e famílias, mas sublinha que a segunda fase decorreu sem problemas significativos, com o número de reportes de erro a cair de 90.479 para 5.110. Na sequência das questões levantadas pelo PS, que ameaçou avançar com uma comissão parlamentar de inquérito, o Executivo pediu ao Conselho Nacional de Educação uma avaliação independente e abrangente do modelo de avaliação externa, cujo relatório final deverá ser entregue até 31 de dezembro de 2026.

Eco07/09/26, 22:12