Bruxelas propôs regras para regular o alojamento local, criando um quadro regulatório que visa controlar a atividade de plataformas como o Airbnb. A iniciativa surge no contexto de preocupações crescentes com o impacto destes alojamentos no mercado imobiliário europeu.
A União Europeia criou a Lei da Habitação Acessível com o objetivo de estabelecer critérios comuns em todos os Estados-membros. Esta legislação define quando uma zona enfrenta uma situação de pressão habitacional, identificando as condições que justificam intervenção regulatória.
Segundo o artigo, as novas regras permitem que sejam tomadas medidas específicas em áreas identificadas como estando sob pressão habitacional. O quadro comum visa harmonizar a abordagem dos diferentes países da UE na regulação do alojamento local.
