O número de processos por portagens em falta baixou, mas continua a representar 30% das contraordenações abertas pela Autoridade Tributária. Atualmente, são emitidas cerca de duas mil multas por dia relacionadas com o não pagamento de portagens em Portugal.
A Autoridade Tributária é a entidade responsável pela fiscalização e pela abertura de processos de contraordenação relativos ao incumprimento do pagamento de portagens nas estradas portuguesas. Este tipo de infração mantém-se como uma das principais categorias de contraordenações tratadas por este organismo.
Embora os números ainda sejam significativos, a redução no número de processos indica que algumas medidas implementadas para combater o incumprimento poderão estar a ter efeito. Contudo, as portagens continuam a representar uma fatia importante do total de contraordenações geridas pela Autoridade Tributária.
