Os controlos nas fronteiras portuguesas entram este domingo, 6 de setembro, numa nova fase com a recolha de dados biométricos a 100% para os viajantes abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES). O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha antecipado que esta mudança vai representar uma "pressão acrescida" sobre os serviços de fronteira, especialmente nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto.
O EES substituiu o tradicional carimbo no passaporte por um registo digital que inclui os dados do documento de viagem, a imagem facial, as impressões digitais, além da data e local de entrada ou saída. O sistema ficou plenamente operacional nas fronteiras externas do espaço Schengen em 10 de abril de 2026, mas a legislação europeia permitiu temporariamente aos Estados suspender a recolha biométrica quando existissem circunstâncias excecionais e os tempos de espera se tornassem excessivos. É esta margem transitória que chega agora ao fim em Portugal.
O sistema aplica-se essencialmente a cidadãos de fora da União Europeia que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração, normalmente até 90 dias num período de 180 dias. Ficam de fora os cidadãos portugueses e dos restantes países da UE, assim como os nacionais da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Algumas categorias de cidadãos de países terceiros com autorização de residência ou visto de longa duração também estão isentas.
O Executivo reconhece que nem todos os constrangimentos estão resolvidos e garante que será feito um "acompanhamento permanente" desta nova fase, prevendo mais investimento tecnológico e melhorias nos procedimentos para tornar os controlos mais rápidos.
