ERSE quer "competência sancionatória" no mercado dos combustíveis indica ministra do AmbienteFoto de Felipe Silva no Pexels
Política

ERSE quer "competência sancionatória" no mercado dos combustíveis indica ministra do Ambiente

RTP Notícias4 de setembro de 2026 às 19:50

A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, enviou uma carta à ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) a pedir que esta entidade reguladora tenha maior controlo sobre as gasolineiras. A carta surge num contexto de preocupação com a falta de transparência no mercado dos combustíveis.

Na comunicação enviada à ERSE, Maria da Graça Carvalho solicitou que a entidade reguladora tenha "mão" nas gasolineiras, ou seja, que exerça uma supervisão mais apertada sobre a atividade destas empresas no mercado português.

A ERSE sublinhou a necessidade de implementar mais transparência no setor, defendendo que o público deve ser informado sobre a formação dos preços dos combustíveis. Esta posição reflete uma preocupação crescente com a forma como os preços são determinados e comunicados aos consumidores.

A Entidade Reguladora pediu ainda ao governo competências para castigar quem viole a legislação do setor dos combustíveis. Ou seja, a ERSE pretende ter poder para impor sanções às gasolineiras que não cumpram as regras estabelecidas, fortalecendo assim a sua capacidade de fiscalização e regulação do mercado.

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