Santana Lopes critica exigências em projecto turístico da Lagoa da VelaFoto de Dario Fernandez Ruz no Pexels
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Santana Lopes critica exigências em projecto turístico da Lagoa da Vela

Campeão das Províncias4 de setembro de 2026 às 11:36

O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, considerou inadmissível a actuação dos organismos públicos no processo do projecto turístico da Lagoa da Vela, que se arrasta há quase 30 anos. O autarca criticou as exigências colocadas no âmbito da conferência procedimental, sobretudo pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e pela Agência Portuguesa do Ambiente, e contestou o facto de não estarem a ser aproveitados estudos realizados anteriormente.

Em 1998, o município adquiriu ao Estado um terreno de 100 hectares, na freguesia do Bom Sucesso, para desenvolver um projecto turístico que incluía um campo de golfe. Santana Lopes comparou a situação actual ao bloqueio do projecto ocorrido em 1999, quando José Sócrates, então ministro do Ambiente, vetou a intervenção prevista. O processo esteve parado até Fevereiro de 2025, data em que foi assinado um contrato entre o Município e a Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos, S.A. para a elaboração do Plano de Pormenor.

O projecto obteve parecer favorável de cinco entidades e desfavorável de três, sendo que uma das reservas, do Turismo de Portugal, já foi ultrapassada. Mantém-se, contudo, a exigência de realização de um Estudo de Impacte Ambiental em paralelo com o Plano de Pormenor, apesar de já ter obtido uma declaração de impacte ambiental favorável condicionado em 2008. A autarquia aprovou por maioria uma prorrogação de prazo do processo, com o voto contra do próprio presidente da Câmara.

Santana Lopes considerou que as novas exigências representam uma manobra dilatória susceptível de desgastar os promotores. Segundo o vereador João Martins, o novo enquadramento deverá atrasar em mais de um ano a elaboração do projecto de execução e o arranque das obras, que só deverão começar em 2028. O Plano de Pormenor prevê uma zona de moradias com dois pisos, empreendimentos turísticos e um campo de golfe, procurando compatibilizar a ocupação do território com a preservação dos valores naturais e paisagísticos da Lagoa da Vela.

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