A renovação da carta de condução pode agora ser feita através da aplicação gov.pt, permitindo aos condutores tratar do processo sem se deslocarem a um balcão. A funcionalidade permite receber um aviso no telemóvel quando chega o momento de renovar, confirmar os dados necessários e avançar com o pedido através da aplicação.
Esta modalidade está disponível apenas para condutores com menos de 50 anos, titulares de carta da categoria B, que não necessitem de apresentar atestado médico, e que tenham Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ativa e uma morada portuguesa associada. Tendo em conta o limite de idade, à data de 1 de setembro de 2026, ficam excluídos os condutores nascidos em 1 de setembro de 1976 ou antes. A possibilidade também não abrange cartas da categoria B com a restrição 997, utilizada por quem conduz ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte escolar, TVDE ou táxis.
O IMT pode enviar uma notificação através da aplicação cerca de cinco meses antes do fim da validade da carta, e quem ainda não tiver a aplicação instalada pode receber um SMS com indicação para a instalar. O processo custa 27 euros e a nova carta é enviada para a morada associada ao Cartão de Cidadão.
Quem não reúna os requisitos pode continuar a recorrer ao IMT Online ou aos balcões do IMT e do Espaço Cidadão. É importante salientar que conduzir com a carta caducada é uma infração, e quando passam mais de dois anos sem que seja renovada, pode ser necessário realizar uma nova prova prática de condução.
