Fisco vs. senhorios: algo não bate certo nos contratos de arrendamento que já acabaram
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Fisco vs. senhorios: algo não bate certo nos contratos de arrendamento que já acabaram

ZAP Notícias9 de setembro de 2026 às 06:30

A Autoridade Tributária e Aduaneira enviou e-mails a quase 33.400 senhorios com contratos de arrendamento não renováveis que já terminaram, solicitando que comuniquem a cessação dos contratos. A mensagem informava que os proprietários têm um contrato de arrendamento ativo no Portal das Finanças, não renovável, cujo prazo já acabou.

Alguns proprietários garantem que já comunicaram a cessação dos contratos há vários anos, gerando confusão entre os contribuintes. A situação levanta questões sobre a eficácia dos sistemas da AT na atualização dos registos de contratos de arrendamento.

A comunicação pedia aos senhorios que regularizassem a situação através do Portal das Finanças, mas muitos contribuintes manifestam frustração por terem de repetir um procedimento que consideram já ter sido feito anteriormente.

O problema afeta um número significativo de senhorios e sugere uma falha na comunicação ou atualização de dados entre os sistemas da administração tributária e os registos dos contribuintes.

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