O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o IRS vai descer já em novembro, representando um alívio fiscal significativo para os contribuintes portugueses. Esta redução surge como parte de um conjunto de medidas para dinamizar a economia e apoiar as famílias.
A medida tem efeitos retroativos a janeiro de 2026, o que significa que os contribuintes poderão beneficiar de restituições relativas aos primeiros meses do ano. Esta abordagem retroativa visa compensar os contribuintes pelo período anterior à entrada em vigor da redução.
A proposta de lei de alteração do IRS vai dar entrada no Parlamento já na próxima semana, iniciando assim o processo legislativo para formalizar esta medida. O governo espera que a proposta seja aprovada rapidamente para que os efeitos práticos possam ser sentidos pelos contribuintes.
Com esta medida, os contribuintes poderão receber dois salários e um subsídio com valores acima do previsto até ao Natal, representando um alívio financeiro importante no final do ano. O governo justifica esta decisão como resposta à necessidade de apoiar o poder de compra das famílias portuguesas.
