A Austrália aprovou uma nova legislação que estabelece uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária de plataformas digitais que não remuneram veículos de imprensa pelo uso de conteúdo jornalístico. A medida, chamada de Incentivo à Negociação de Notícias, foi aprovada pelo Congresso e visa obrigar grandes empresas de tecnologia a contribuir financeiramente para a sustentabilidade do jornalismo profissional.
A tributação se aplica a plataformas como Meta (que controla Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, TikTok e LinkedIn, todos pertencentes à Microsoft. No entanto, as empresas podem pagar uma alíquota menor se fecharem acordos de remuneração com pelo menos oito veículos de comunicação.
Além da tributação, a legislação também criou um programa de subsídios para pequenas empresas e startups jornalísticas, buscando fortalecer o setor de notícias independente no país. O objetivo é incentivar a produção de jornalismo de qualidade em um momento em que muitas publicações enfrentam dificuldades financeiras.
Esta é considerada uma medida inovadora da Austrália, que se torna o primeiro país a implementar um mecanismo desse tipo, servindo potencialmente como modelo para outras nações que buscam regular a relação entre plataformas digitais e veículos de comunicação.
