O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai proceder em março a uma revisão do produto interno bruto (PIB) português, que poderá afetar a dívida pública e a sua relação em percentagem do PIB. Esta revisão decorre do aumento populacional, embora o Governo não possa basear-se nela para construir o Orçamento do Estado para 2027, que será apresentado em outubro.
O economista João Borges Assunção, da Universidade Católica Lisboa, considera que a revisão "não muda o essencial", pois uma dívida de 85% continuaria a ser elevada, mas defende que, conjugada com a manutenção da estratégia de redução da dívida, pode ser "uma proteção" num contexto de juros em alta na zona euro. O antigo consultor económico de Cavaco Silva afirma que Portugal, com uma dívida e défice mais pequenos que os de França, Itália, Grécia e Espanha, está mais protegido, e que uma revisão que ajude a reduzir a dívida em percentagem do PIB pode ser "premiada pelos mercados em termos de spreads face à Alemanha".
O economista Óscar Afonso, da Universidade do Porto, alerta que "aritmeticamente" a revisão em alta do PIB nominal reduz o rácio dívida/PIB, mas "a dívida não desaparece porque o denominador foi revisto", pois o Estado deve os mesmos euros. Sublinha que "uma melhoria estatística do rácio não deve ser confundida com consolidação orçamental efetiva", sendo a sustentabilidade da dívida dependente da capacidade de gerar saldos primários adequados, do crescimento económico e do custo de financiamento.
Quanto à elaboração do Orçamento sem os novos números do PIB, ambos os economistas consideram prudente construir o documento com base na informação disponível. O INE, que tem sido discreto sobre o assunto, escreveu numa nota metodológica que não se esperam alterações relevantes nas taxas de variação do PIB em 2025 e 2026, atendendo a que a revisão do nível da população atingiu o máximo em 2024.
