A ministra do Meio Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou que a reestruturação da Agência Portuguesa do Meio Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está praticamente concluída e deverá ser brevemente submetida ao Conselho de Ministros. A governante fez esta declaração à agência Lusa, à margem do festival Castro Mineiro, em Castro Verde, no distrito de Beja.
O processo encontra-se atualmente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, e segundo Maria da Graça Carvalho, após uma reunião rápida, seguirá para circuito legislativo. O anúncio da reestruturação foi feito pelo Governo em maio, com o objetivo de promover uma simplificação profunda dos processos de licenciamento.
A ministra justificou a necessidade desta reformulação explicando que existe uma grande dispersão de responsabilidades entre a APA central e as administrações hidrográficas regionais, assim como entre o ICNF central e as suas delegações regionais. A reestruturação visa reduzir etapas, prazos e exigências administrativas, tornando os procedimentos mais eficientes e rápidos.
Com as mudanças, serão criadas na APA diretorias para as bacias hidrográficas diretamente dependentes da estrutura nacional. No ICNF, as decisões relativas aos estudos de impacto ambiental serão concentradas a nível central, enquanto as delegações regionais passarão a ter maior foco nos parques naturais, na biodiversidade e em questões de âmbito regional.
