O Ministério Público solicitou à Câmara Municipal de Odemira informações sobre obras que foram iniciadas pelo prefeito Luís Neves. A câmara municipal é a entidade responsável por fornecer os dados solicitados pelo Ministério Público.
O objetivo desta solicitação é verificar se houve ou não um projeto de licenciamento para as obras realizadas. Pretende-se igualmente saber se houve alguma comunicação formal das referidas obras às autoridades competentes.
Luís Neves, que ocupou o cargo de presidente da Câmara de Odemira, encontra-se assim no centro desta investigação conduzida pelo Ministério Público. O caso diz respeito a obras iniciadas durante o seu mandato à frente do município.
O pedido de informações surge no âmbito de um processo de averiguação para determinar se as obras foram executadas de acordo com a legislação aplicável em matéria de urbanismo e licenciamento.
