Maduro invoca imunidade soberana para pedir arquivamento de processo nos EUA
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Maduro invoca imunidade soberana para pedir arquivamento de processo nos EUA

SIC Notícias3 de setembro de 2026 às 06:43

A defesa de Nicolás Maduro pediu nos Estados Unidos o arquivamento de um processo penal contra ele. A argumentação utilizada foi baseada no princípio de imunidade soberana, que protege chefes de Estado de processos judiciais em tribunais estrangeiros.

A defesa de Maduro solicitou formalmente a dismissedão do caso perante a justiça americana. O argumento central é de que um chefe de Estado em exercício não pode ser submetido a processos criminais em outro país devido ao seu status diplomático especial.

A estratégia jurídica representa uma tentativa de blindar o presidente venezolano de possíveis acusações nos tribunais dos Estados Unidos, invocando normas de direito internacional que reconhecem imunidades aos líderes máximos de Estados soberanos.

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