Portugal passou hoje a reconhecer oficialmente o estatuto dos apátridas, pessoas que não são consideradas nacionais de nenhum Estado e que, consequentemente, não possuem nacionalidade.
A competência para conduzir esses processos de reconhecimento foi atribuída à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), entidade responsável pela gestão dos assuntos relacionados com migração e asilo no país.
O artigo indica que serão definidos critérios para identificar quem pode pedir esse estatuto e quais os direitos previstos para as pessoas que obtiverem esse reconhecimento oficial.
