Negócios

Ter 16 anos não basta para começar a trabalhar: ACT esclarece regras para menores

SAPO Notícias30 de agosto de 2026 às 17:11

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclareceu as condições em que os menores de 18 anos podem ser admitidos no mercado de trabalho em Portugal. O organismo lembrou que a idade de 16 anos, por si só, não é suficiente para que um jovem possa começar a trabalhar. De acordo com a ACT, existem requisitos adicionais que devem ser cumpridos para que um menor possa ser admitido legalmente no mercado de trabalho português.

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Vila Real

El Periódico Mediterráneo - General30/08/26, 19:57

Negócios

Tribunais reabrem após férias judiciais: os (novos e antigos) processos em julgamento

Os tribunais portugueses retomam a atividade após o período de férias judiciais, com diversos processos relevantes a regressarem ao calendário de julgamentos. Entre os casos que vão a julgamento estão quatro elementos da PSP, o caso BES, a Operação Marquês (já com sessões agendadas), bem como os processos BES Angola, Tutti Frutti, Lex e Tempestade Perfeita, abrangendo crimes de corrupção, fraude financeira e outros ilícitos penais de grande dimensão.

SIC Notícias30/08/26, 19:41

Ramiro reformou-se com 43 anos de descontos: “Penalizaram-me 24% na pensão, são 53.900 euros em 11 anos”

Foto de Kampus Production no Pexels

Negócios

Ramiro aposentou-se com 43 anos de contribuição: "Aplicaram-me uma redução de 24% na aposentadoria, são 53.900 euros em 11 anos"

Um espanhol chamado Ramiro de Heras aposentou-se com 43 anos de contribuição e denuncia ter sofrido uma redução de 24% na aposentadoria, o que, segundo seus cálculos, resulta numa perda acumulada de cerca de 53.900 euros ao longo de 11 anos. A legislação espanhola aplica coeficientes redutores a quem se aposenta antes da idade ordinária, mesmo com trajetórias contributivas longas, e essa redução acompanha a aposentadoria indefinidamente. Embora o Congresso tenha aprovado uma moção em novembro de 2025 para isentar de reduções quem tenha pelo menos 40 anos de contribuição, a lei não foi alterada. A associação ASJUBI40 tem feito simulações para demonstrar o impacto financeiro dessas reduções. Em Portugal, também não existe eliminação automática dos cortes para quem tenha mais de 40 anos de contribuição, embora exista um regime específico para trajetórias muito longas que permite aposentadoria sem redução a partir dos 60 anos para quem tenha pelo menos 48 anos civis de contribuição.

Faro

Postal do Algarve30/08/26, 19:30

Desconto no gasóleo em Espanha sobe para 20 cêntimos/litro a partir de terça

Foto de Vinícius Vieira ft no Pexels

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Desconto no diesel na Espanha sobe para 20 centavos/litro a partir de terça-feira

O desconto no diesel na Espanha aumentou para 20 centavos por litro a partir de terça-feira, após uma reformulação dos auxílios fiscais aos combustíveis através de um decreto-lei aprovado no final de junho, que substituiu o regime anterior em vigor desde março. Com o retorno do IVA à taxa geral de 21%, os subsídios passaram a se concentrar no imposto sobre hidrocarbonetos, com um desconto decrescente.

Now30/08/26, 19:24