Retorno da Justiça marcado pelo julgamento dos policiais accusados de tortura na Esquadra do RatoFoto de Matheus Ximenes no Pexels
PolíticaFaro

Retorno da Justiça marcado pelo julgamento dos policiais accusados de tortura na Esquadra do Rato

Público30 de agosto de 2026 às 11:48

O retorno da atividade judicial em Portugal está marcado pelo início do julgamento de quatro agentes policiais. Dois deles são accusados de tortura na Esquadra do Rato, em Lisboa, enquanto outros dois elementos da PSP de Olhão enfrentam acusações de homicídio de um homem marroquino. O julgamento destes casos representa o início da atividade dos tribunais após o período de pausa.

As audiências deste processo começam com a leitura da acusação e a identificação dos réus. O tribunal terá de analisar as provas relativas aos crimes alegadamente cometidos por estes quatro policiais em diferenteslocalizações do país. O caso da Esquadra do Rato envolve acusações de torturas praticadas durante o exercício de funções.

Paralelamente, a Operação Marquês e o processo do BES também retornam à atividade judicial neste período. Estes dois processos são considerados de grande relevância para o panorama jurídico português, envolvendo questões financeiras e de corrupção de elevado impacto público. A retomada destes julgamentos marca uma fase importante no calendário judicial português.

Notícias relacionadas

Espanha vai aprovar pacote de emergência de 165 milhões para Ceuta
Política

Espanha vai aprovar pacote de emergência de 165 milhões para Ceuta

O Governo espanhol vai aprovar um pacote de emergência de 165 milhões de euros para Ceuta, uma medida que surge como resposta às necessidades imediatas da cidade espanhola no continente africano. Este montante será adicionado à futura ampliação, a médio prazo, do Plano de Desenvolvimento Integral Socioeconómico de Ceuta, reforçando assim o compromisso de Madrid com o desenvolvimento sustentável e a estabilidade económica daquela enclave.

Jornal de Negócios30/08/26, 13:09
"É uma questão de competitividade": Governo quer reforçar investimento na Educação e continuar “caminho correto” da digitalização
Política

"É uma questão de competitividade": Governo quer reforçar investimento na Educação e continuar "caminho correto" da digitalização

O primeiro-Ministro Luís Montenegro encerrou a Universidade do Verão do PSD, reiterando a intenção do Governo de reforçar o investimento na Educação, classificando-o como uma questão de competitividade. No seu discurso, Montenegro sublinhou a continuidade do "caminho correto" da digitalização no setor educativo, salientando as reformas implementadas pelo executivo na área.

SIC Notícias30/08/26, 13:03
Parlamento dá mais dois meses ao Governo para apresentar relatório sobre criação do concelho de Fátima
Política

Parlamento dá mais dois meses ao Governo para apresentar relatório sobre criação do município de Fátima

O Parlamento português aprovou um projeto de lei do Bloco de Esquerda, PAN e Juntos pelo Povo que concede ao Governo mais dois meses para apresentar um relatório sobre a criação do município de Fátima, que pretende se tornar autônomo do município de Ourém. Este é o segundo adiamento do prazo, que agora se estende até o final de 2025. Os últimos municípios criados em Portugal foram Odivelas, Trofa e Vizela.

SAPO Notícias30/08/26, 12:22
Política

Comissão do Congresso vota nessa segunda (31) MP que pode zerar a 'taxa das blusinhas'

A comissão mista do Congresso Nacional vota nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até cinquenta dólares, a chamada "taxa das blusinhas". O governo tem pressa, pois o texto precisa ser aprovado até 8 de setembro, caso contrário a cobrança de 20% volta a valer. A relatora, senators Leila Barros, já confirmou ser favorável à isenção e apresentou o parecer final até as 16h de segunda. O setor produtivo nacional, representado pela CNC e pela CNI, alerta que a medida pode colocar em risco até 109 mil empregos no Brasil, e a relatora recebeu manifestações do setor para debater o tema.

cbn30/08/26, 12:11