Foto de Alexandre Canteiro no Pexels

Justiça do DF suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

A 17ª Vara Federal do DF suspendeu a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos, atendendo pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (ABEP). A Receita Federal ficará impedida de exigir o imposto das empresas representadas pela associação até o julgamento definitivo. A cobrança foi estabelecida pela Resolução Gecex nº 938/2026, publicada em 9 de julho, como medida compensatória às subvenções do governo federal para conter a alta nos preços de diesel e gasolina. O juiz entendeu que a resolução renovou uma cobrança da Medida Provisória 1.340/2026, que perdeu eficácia por não ter sido analisada pelo Congresso.

Notícias relacionadas

Foto de Aleson Padilha no Pexels

Política

  

Por que falar em rentrée se não há sortie?

O autor questiona o uso do termo "rentrée" no discurso político português, argumentando que, diferentemente do que o termo sugere, não existe um verdadeiro recomeço na política, pois os políticos raramente saem de fato de cena. Defende que a expressão "temporada leviana" para o verão é usada de forma incorreta, já que a política funciona o ano inteiro, e que o conceito de retorno pós-férias é uma ficção midiática, uma vez que os protagonistas políticos continuam sempre presentes e ativos.

Correio da Manhã28/08/26, 00:30

Foto de Alexandre Canteiro no Pexels

Política

  

A silly season de São José Almeida

O artigo rebate a afirmação de São José Almeida de que existe em Portugal "um ensurdecedor silêncio e um real bloqueio da capacidade autocrítica de muitíssimos portugueses", considerando essa caracterização como redondamente falsa e apresentando uma visão contrária sobre a capacidade crítica dos portugueses.

Observador28/08/26, 00:25

Foto de András Nyemczovszky no Pexels

Política

  

Os governos de faz-de-conta

Este artigo é uma reflexão sobre a hipocrisia política, apontando que os governantes não demonstram medo de criar leis que sabem não serão cumpridas, nem de revogar legislações que são letra morta ou que simplesmente não pretendem fazer cumprir, criticando assim a falta de coerência e seriedade na atuação dos governos.

Observador28/08/26, 00:21

Foto de Charles Criscuolo no Pexels

Política

  

Trump ordena ao governo federal que renomeie o Lago Ontário para Lago América

O Presidente Trump ordenou ao governo federal que renomeie o Lago Ontário para "Lago América", numa nova escalada da sua disputa comercial e diplomática com o Canadá. A ordem executiva surge no contexto de uma guerra tarifária mais ampla entre os Estados Unidos e o Canadá, que já provocou tensões significativas nas relações bilaterais entre os dois países.

🗺️ Portalegre

Tuugo28/08/26, 00:19