The Prison Guard Professionals Union (ASP/CGP) has alerted to the increasingly low ratio of prison guards per inmate, considering it a historic minimum in the 21st century. According to the statement, there are currently 3,891 guards for a prison population of 13,564 inmates.
The union states that in 2003, the workforce was 4,735 guards, the highest recorded, for a population of 13,635 inmates, representing a reduction of 844 prison guards over 23 years, while the prison population remains close to 2003 levels.
ASP/CGP considers that the problem of the prison guard corps has shifted from cyclical to structural, with a marked deterioration in recent years. The union warns of increasing difficulties in preparing schedules, guaranteeing days off and holidays, and of the aging of professionals and recruitment difficulties.
The union calls on the government to implement structural measures, such as determining the number of guards needed at each prison facility and a multi-year recruitment plan, also requesting parliamentary monitoring of the situation.
A associação sindical dos guardas prisionais alertou hoje para o rácio cada vez menor de guardas por recluso, falando em mínimos históricos neste século e pedindo à tutela “medidas estruturais e não apenas respostas pontuais”.
Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, “um mínimo histórico no século XXI”.
“Trata-se do mais baixo número de guardas prisionais registado desde o final do século XX, ao mesmo tempo que a população prisional permanece num dos níveis mais elevados das últimas décadas. Em 23 anos, vimos o efetivo reduzido em 844 guardas prisionais, enquanto a população prisional mantém-se próximo do valor de 2003”, lê-se no comunicado, que refere que em 2003 havia 4.735 guardas, o maior efetivo registado, e uma população prisional de 13.635 reclusos.
“Para a ASP/CGP, estes dados demonstram claramente que o problema do corpo da guarda prisional deixou de ser conjuntural para ser estrutural com uma degradação acentuada nos últimos anos. Esta evolução deveria constituir um sério sinal de alerta para a tutela”, argumenta a estrutura sindical.
Para a associação sindical “o sistema não pode continuar a funcionar à custa do esforço dos mesmos profissionais” e avisa para crescentes dificuldades em elaborar escalas, assegurar folgas e férias e garantir todas as funções e tarefas, a que acrescenta o envelhecimento dos profissionais e dificuldades de recrutamento.
Pede, por isso, que se determine o número de guardas necessários a cada estabelecimento prisional e um plano plurianual de contratações, entre outras reivindicações.
A ASP/CGP pede ainda o acompanhamento da situação pelo parlamento, “dada a sua importância para a segurança prisional, para os profissionais e para o próprio funcionamento do sistema de execução das penas”, afirma que esta “não é uma questão de números”, mas sim de pessoas e pede ao Estado que não olhe para os guardas profissionais como “uma simples linha numa folha Excel”.
“E a ASP/CGP deixa uma pergunta à tutela – Se em 2003 eram necessários 4.735 guardas prisionais para assegurar um sistema com 13.635 reclusos e se o mapa de pessoal para 2026 identifica a necessidade de mais de 5.000 profissionais do corpo da guarda prisional, como pode o Estado considerar sustentável garantir hoje praticamente a mesma população prisional com apenas 3.891 profissionais?”, lê-se no comunicado.
Para o sindicato, “a resposta não pode continuar a ser encontrada no esforço adicional dos guardas prisionais” e “a segurança prisional não pode ser garantida indefinidamente com menos profissionais, mais pressão e maior desgaste”.
