“Portugal não enfrenta apenas um problema isolado”, conclui de forma preliminar um estudo da Associação Comercial do Porto coordenado pelo ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o socialista Sérgio Sousa Pinto e Nuno Botelho, presidente da associação portuense. “Existem vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento”, adianta a análise.
Contando ainda com o apoio científico da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto (FEP), o estudo “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal” está a ser desenvolvido com a expectativa de uma apresentação pública no final do ano, adianta um briefing da associação, que realiza esta sexta-feira no Porto um primeiro encontro com a imprensa sobre o trabalho.
O estudo procura responder a uma questão central: “por que razão Portugal tem crescido pouco, perdeu posição relativa na União Europeia e continua sem convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas?”.
O trabalho desenvolve-se em duas etapas, explica o briefing. A primeira consiste num diagnóstico dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do país, enquanto a segunda procurará identificar um conjunto de reformas estruturais, avaliando medidas, calendarização, custos, financiamento e impactos.
O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego, e não de ganhos expressivos de produtividade.
“Desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano, um dos desempenhos mais fracos da União Europeia”, sublinha. “O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego, e não de ganhos expressivos de produtividade“.
O estudo, que será entregue ao Presidente da República e ao Governo, diagnostica bloqueios em áreas “como capital humano e qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial, especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento do Estado e das instituições”.
Perceber “o que fica depois” dos fundos
“Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da Justiça, dificuldades na habitação e barreiras regulamentares são alguns dos fatores que condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento”, sublinha ainda.
O papel dos fundos europeus também é tema central da análise, levantando uma questão essencial: “mais do que avaliar a sua execução, importa perceber o que fica depois deles em produtividade, inovação, investimento, exportações e capacidade produtiva“.
Algumas áreas, como saúde, energia e mercados financeiros, continuam a ser aprofundadas, acrescenta o briefing.
A segunda etapa do estudo procurará identificar reformas capazes de alterar os incentivos que condicionam a afetação de trabalho, capital, poupança, investimento e recursos públicos.
“O objetivo último é contribuir para que Portugal cresça de forma sustentada, crie melhores empregos, pague melhores salários, retenha talento, financie o Estado social e proporcione aos portugueses um nível de vida mais elevado”, revela.
O contributo da sociedade civil faz parte da construção da resposta e os coordenadores têm vindo a promover um processo de auscultação de especialistas de diferentes setores da sociedade portuguesa, “procurando recolher contributos que permitam enriquecer o diagnóstico e preparar uma proposta final útil ao debate público”.
