O ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu hoje (14), em Arganil, que nenhum aluno ficará sem colocação na escola pública, durante uma visita ao concelho marcada pela inauguração da requalificação de duas escolas, num investimento superior a 10 milhões de euros.
Fernando Alexandre começou por visitar a Escola Básica 2,3 Professor Mendes Ferrão, em Côja, seguindo depois para a Escola Secundária de Arganil, onde decorreu a cerimónia oficial da inauguração.
Questionado sobre os alunos que continuam sem escola no arranque do ano lectivo, o governante assegurou que todos terão lugar no ensino público, embora possam não conseguir colocação no estabelecimento pretendido pelas famílias.
“Todos os alunos, obviamente, vão ter lugar na escola pública”, afirmou, acrescentando que estas situações acontecem todos os anos e que o número de casos tem vindo a aumentar.
Segundo Fernando Alexandre, só na última semana surgiram em Lisboa 134 novos pedidos de matrícula, prevendo ainda que em Outubro apareçam novos casos, nomeadamente de alunos imigrantes.
O ministro adiantou igualmente que pretende esclarecer pelo menos duas situações em que as escolas terão recusado alunos apesar de ainda disporem de vagas, considerando “grave” que um director não aceite uma matrícula quando existe essa capacidade.
Para responder aos casos ainda pendentes, os serviços do Ministério estão a identificar vagas e a equacionar soluções como a abertura de novas turmas, a colocação de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares.
Fernando Alexandre reconheceu também que existem estabelecimentos sobrelotados, onde já foi necessário aumentar o número de turmas ou recorrer ao desdobramento de horários.
A deslocação a Arganil ficou, porém, centrada nas intervenções realizadas nas duas escolas do concelho, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na Escola Secundária de Arganil foram investidos mais de seis milhões de euros na requalificação de espaços educativos, administrativos, desportivos e de lazer, na melhoria da eficiência energética dos edifícios e na construção de um novo bloco de aulas.
O novo edifício integra uma sala multimédia, uma área formativa dedicada à saúde, espaços para professores e assistentes operacionais e uma sala de arquivo.
Em Côja, a intervenção na Escola Básica 2,3 Professor Mendes Ferrão ultrapassou os 3,6 milhões de euros, incidindo no conforto térmico, eficiência energética e acessibilidades.
A obra incluiu ainda uma cobertura sobre o campo de jogos, criando uma zona de recreio coberta e permitindo a práctica desportiva independentemente das condições meteorológicas, além de uma nova sala destinada a actividades físicas.
O presidente da Câmara de Arganil, Luís Paulo Costa, salientou que as obras representam uma melhoria das condições de aprendizagem, ensino e trabalho, recordando que o investimento municipal na educação ultrapassa os 25 milhões de euros desde 2018.
Fernando Alexandre enquadrou as intervenções num ciclo nacional de cerca de 450 milhões de euros do PRR para recuperar 87 escolas e adiantou que o Governo pretende requalificar mais 200 estabelecimentos nos próximos quatro anos, através de um empréstimo de mil milhões de euros do Banco Europeu do Investimento.
Também hoje, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou que 63,7% das escolas inquiridas num estudo da organização foram afectadas pela falta de docentes no último ano lectivo e que um terço das direcções antecipa dificuldades em 2026/2027.
A Fenprof estima que, na semana passada, mais de 110 mil alunos estivessem sem todos os professores, apontando maiores carências no 1.º ciclo, Português, Matemática e Educação Especial.
