Матиньюш просит кредит в 40 миллионов на строительство 500 доступных квартир

Мэр муниципалитета Матиньюш Луиза Салгейру объявила, что запросит кредит в 40 миллионов евро на строительство 500 квартир с доступной арендной платой, при этом один из жилых комплексов будет исключительно для молодёжи до 35 лет. Избранная от Социалистической партии мэр сообщила, что запрос будет обсуждаться на следующем публичном заседании муниципального совета, запланированном на среду. Салгейру подчеркнула, что из 40 миллионов евро муниципалитет получит обратно более 20 миллионов евро, что соответствует 60%, которые являются ответственностью правительства, и что квартиры должны быть готовы через три-четыре года.

Матиньюш уже выполнил План восстановления и устойчивости на 100%, сдав более 500 построенных и реконструированных квартир в этой области. Однако мэр отметила, что «проблема жилья не решена» и что муниципалитет решил действовать самостоятельно, потому что не может зависеть от темпов работы правительства. Новые квартиры будут построены на муниципальных землях и предназначены для доступной аренды, ориентированной на средний класс, а не на социальное жильё. Из 500 квартир более 200 находятся в ведении Института жилья и городской реабилитации.

Помимо строительства новых квартир, муниципалитет также проведёт реконструкцию семи жилых комплексов общей сложностью 1173 квартиры, которые не были включены в План восстановления и устойчивости. В настоящее время в Матиньюше 6% государственного жилья при среднем показателе по стране 3%, более 4800 квартир и 10500 жителей.

Луиза Салгейру считает, что муниципалитеты «серьёзно ущемлены» задержками и сложностями в принятии решений правительством СДП/ХДС-ПП в сфере жилья, подчёркивая, что ответственность за строительство жилья лежит на правительстве, а не на муниципальных советах. Бывший президент Ассоциации муниципалитетов Португалии также раскритиковала задержки в передаче управления и работ по

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos adiantou esta sexta-feira à Lusa que vai pedir um empréstimo de 40 milhões de euros para construir 500 habitações de renda acessível, sendo um dos empreendimentos exclusivamente para jovens até aos 35 anos.

“Somos um município que, para além da capacidade de execução e de boas equipas, tem capacidade financeira. Portanto, nós vamos recorrer a um empréstimo, vamos à banca”, frisou Luísa Salgueiro, eleita pelo PS.

A autarca salientou que este pedido de empréstimo irá ser discutido na próxima reunião pública do executivo municipal, agendada para quarta-feira.

Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar.

Luísa Salgueiro

Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Depois de ter executado a 100% o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregando as mais de 500 casas construídas e reabilitadas neste domínio, Matosinhos quer “fazer mais” porque “precisa de mais”, assinalou.

“Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar”, sublinhou a ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Ao pedir um empréstimo, o que a câmara está a fazer é adiantar a verba que cabe ao Governo porque Matosinhos não pode esperar, nem pode ficar refém do ‘timing’ do Governo PSD/CDS-PP, apontou.

A socialista esclareceu que, dos 40 milhões de euros, a autarquia irá reaver mais de 20 milhões de euros, valor correspondente aos 60% que são da responsabilidade do Governo e que, depois, serão canalizados para outros investimentos.

Estas novas habitações, todas em terrenos municipais, não serão para renda apoiada, mas para renda acessível e dirigida à classe média, explicou. “As que construímos até agora foram para renda apoiada e, agora, queremos construir para renda acessível”, insistiu.

Um dos empreendimentos será exclusivamente destinado a jovens até aos 35 anos que têm, atualmente, dificuldade em autonomizar-se, indicou.

Luísa Salgueiro, que cumpre o seu último mandato, estimou que as habitações estejam prontas entre três a quatro anos.

Das 500 habitações, mais de 200 são da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), reforçou.

Além de construir nova habitação, a autarquia vai ainda reabilitar, com este empréstimo, sete conjuntos habitacionais, num total de 1.173 habitações, que não foram incluídos no PRR, acrescentou.

À data de hoje, Matosinhos tem 6% de habitação pública, sendo a média nacional de 3%, com mais de 4.800 habitações e 10.500 pessoas, destacou.

Municípios têm sido “muito lesados” pela falta de decisão do Governo

A presidente da Câmara de Matosinhos considera que os municípios têm sido “muito lesados” pelo atraso e dificuldade de decisão do Governo PSD/CDS-PP, nomeadamente em matéria de habitação.

“O Governo está muito atrasado em muitas áreas naquilo que diz respeito à sua vida com os municípios”, apontou Luísa Salgueiro. A autarca, eleita pelo PS, lembrou que a responsabilidade de construir habitação é do Governo e não das câmaras municipais. “E houve tempo em que o Governo construiu, mas nas últimas décadas isso deixou de acontecer”, assinalou.

Mas, não é só nesta matéria que está atrasado, vincou Luísa Salgueiro, dando ainda como exemplo a transferência da gestão e das obras de requalificação das escolas para os municípios. Este processo está atrasado três anos porque já se deviam estar a fazer obras nas escolas e, até agora, ainda nem as candidaturas foram apreciadas, destacou.

“Em matéria de transferências para as escolas nem a comissão de acompanhamento da descentralização está a funcionar e, portanto, há um ‘déficit’ nas verbas que vêm para as escolas”, assinalou.