O governo português pretende implementar uma taxa de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas petrolíferas como forma de financiar medidas de apoio. Esta proposta surge num contexto de preocupação com a distribuição equitativa dos benefícios derivados dos preços elevados da energia.
A receita recolhida através desta contribuição extraordinária será destinada ao Fundo Ambiental e ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Estes dois organismos serão responsáveis pela gestão e aplicação dos fundos angariados.
Segundo a proposta, os recursos financeiros obtidos deverão ser utilizados exclusivamente no financiamento de medidas adotadas depois de 28 de fevereiro de 2026. Esta condicionante temporal visa garantir que os fundos sejam direcionados para iniciativas futuras e não para compromissos já assumidos anteriormente.
