O Orçamento do Estado para 2024 permitiu ao Estado recolher mais 700 milhões de euros em IVA, mas simultaneamente devolveu cerca de 700 milhões de euros através de ISP. A expressão utilizada nesta análise resume a situação como aquilo que o Executivo deu com uma mão, tirou com a outra.
O comentário foi feito por António Mendonça Mendes, deputador do Partido Socialista, partido que apoiou o Orçamento do Estado em causa. Mendonça Mendes analisou desta forma a resposta do Governo de Luís Montenegro ao aumento do custo de vida sentido pelos portugueses.
A situação fiscal descrita ilustra como as medidas do Executivo acabaram por não ter um impacto significativo no bolso dos contribuintes. Embora tenha havido devoluções através de ISP, estas foram praticamente anuladas pelo aumento da receita de IVA.
O artigo surge no contexto da discussão sobre se o Orçamento do Estado conseguiu responder de forma eficaz ao aumento do custo de vida em Portugal, com a oposição a criticar a insuficiência das medidas de apoio às famílias.
