Comissão Europeia vai mesmo propor limites a menores de 15 anos no acesso a redes sociais

Correio da Manhã15 de setembro de 2026 às 17:58

A Comissão Europeia vai propor limites ao acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, denominada "EU Kids Act", visa regular a presença de crianças nestas plataformas digitais.

A medida impede que crianças com menos de 15 anos criem contas nas redes sociais e plataformas de partilha de vídeos, como o YouTube, sem a autorização dos pais. Esta restrição aplica-se a todas as redes sociais e plataformas de partilha de vídeos abrangidas pela legislação europeia.

A proposta surge no contexto de preocupações crescentes sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental e no bem-estar das crianças e adolescentes. A Comissão Europeia pretende assim estabelecer regras mais rigorosas para proteger os menores no ambiente digital.

Porque é que isto importa

Esta proposta afeta diretamente famílias europeias com crianças e adolescentes, alterando a forma como os menores podem interagir com plataformas digitais. A medida surge na sequência de preocupações crescentes sobre a segurança online e a exposição de crianças a conteúdos inadequados nas redes sociais.

Sobre este resumo

Este é o nosso resumo de um artigo publicado por Correio da Manhã a 15 de setembro de 2026 às 17:58; o texto completo fica com o editor original. Na nossa lista está na secção Tecnologia. Nesta secção temos atualmente 4599 artigos.

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